Marcelo Fernandes Lima, identificado como um dos invasores do STF durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, foi condenado pelo Supremo Tribunal
O homem que roubou a versão original da Constituição de 1988, durante os ataques golpistas de 8 de janeiro, foi condenado com várias divergências no Supremo Tribunal
A 9ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo-SP condenou uma empresa de transporte rodoviário de carga a pagar R$ 30
A Justiça Federal condenou a Cigás, do ex-OAS Carlos Suarez, por litigância de má-fé no processo relativo à Amazonas Energia. A multa será de até
A Justiça do Amazonas condenou o Estado a pagar R$ 100 mil por erro médico no atendimento a uma paciente em um hospital de Manaus, em
O juiz Vanderlei Deolindo, da Vara Cível do Foro Regional da Tristeza, em Porto Alegre, condenou o Facebook a restabelecer o acesso ao WhatsApp para
O Facebook, proprietário do Instagram, foi condenado pela juíza Bianca Fernandes Pierotti, da 3ª Vara Cível de Brasília-DF, a indenizar em R$ 3 mil uma
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) determinou o pagamento de R$ 80 mil por danos morais a uma técnica
A Google Brasil Internet foi condenada a restabelecer uma conta de e-mail e a pagar R$ 2 mil por danos morais a um usuário que
A Justiça condenou o apresentador Sikêra Jr. e a TV A Crítica a indenizar a emissora Globo em R$ 100 mil por declarações consideradas difamatórias
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