A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou duas empresas a pagar R$ 6 mil em indenização por danos morais
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por maioria de votos, a professora de educação infantil Eliane Oelke pelos crimes de associação criminosa e incitação à
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) emitiu nota nesta segunda-feira (26) classificando como “grave afronta à soberania” os estudos do governo dos EUA para
A Justiça de Dourados (MS) condenou um homem por crime de racismo após postagem ofensiva contra nordestinos em rede social. O juiz Marcelo da Silva
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação de uma empresa de logística ao pagamento de R$ 150 mil por danos
O juiz Marcelo Cruz de Oliveira, da 2ª Vara Cível de Acidentes de Trabalho de Manaus (AM), rejeitou ação de uma consumidora que alegava desconhecer
A Justiça do Rio Grande do Sul condenou a colunista Rosane de Oliveira e o jornal Zero Hora ao pagamento de R\$ 600 mil por
A 13ª Vara Cível de Porto Alegre condenou o jornal Zero Hora e a jornalista Rosane de Oliveira a indenizar em R$600 mil a ex-presidente
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou dois advogados por apresentarem jurisprudência inexistente em recursos submetidos à Corte. A conduta foi revelada
A Justiça do Rio Grande do Sul Condenou A Jornalista Rosane de Oliveira EO Jornal Zero Hora um pagar R $ 600 mil Em Danos
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