
AGU nomeia 100 aprovados em concurso para carreiras da advocacia pública federal
A Advocacia-Geral da União (AGU) consolidou em 2023 a nomeação de 630 novos integrantes para reforçar suas três principais carreiras: 248 advogados da União, 196
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O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do Estado do Ceará para anular a nomeação de um candidato
Suzane Louise Magnani Muniz, ex-Richthofen, condenada a 40 anos de prisão pelo assassinato dos pais em 2002, foi eliminada na primeira fase do concurso público
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que o Estado não tem a obrigação de indenizar candidatos por adiamentos de provas de concursos públicos motivados por
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que o Estado não tem o dever de indenizar candidato pelo adiamento de prova de
Em resposta a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)
O município de Caicó (RN) foi condenado a pagar R$ 10 mil em danos morais e indenização pelos vencimentos atrasados a um professor de Ciências,
A Justiça Federal, por meio da 9ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, determinou a reserva da vaga de técnico judiciário para Luiz Alberto Santos
O Partido dos Trabalhadores (PT) apresenta uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando o limite de
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou o direito de mulheres concorrerem à totalidade das vagas e em igualdade de condições com candidatos