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Concessionária é condenada a pagar conserto de caminhonete com defeito, mesmo após revenda
Direito
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Concessionária é condenada a pagar conserto de caminhonete com defeito, mesmo após revenda

Uma loja de carros usados foi condenada a indenizar um consumidor por danos materiais após a caminhonete que ele comprou apresentar defeito grave pouco tempo

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09/04/2025 Nenhum comentário
Concessionária de energia é a única responsável por ações sobre cobrança da CDE, decide STJ
Direito
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Concessionária de energia é a única responsável por ações sobre cobrança da CDE, decide STJ

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.148), que somente as concessionárias de energia elétrica

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08/04/2025 Nenhum comentário
Justiça condena concessionária por cobrar consumo de água sem hidrômetro
Direito
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Justiça condena concessionária por cobrar consumo de água sem hidrômetro

A Saneamento de Goiás S.A. (Saneago) foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Goiás por cobrar valores abusivos de uma construtora sem a instalação do

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31/03/2025 Nenhum comentário
Cobrança 2.000% acima do consumo médio leva concessionária a indenizar consumidora
Direito
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Cobrança 2.000% acima do consumo médio leva concessionária a indenizar consumidora

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia condenou uma concessionária de água a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais

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27/02/2025 Nenhum comentário
Justiça de SP condena concessionária a indenizar motociclista após acidente com cervo em rodovia
Direito
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Justiça de SP condena concessionária a indenizar motociclista após acidente com cervo em rodovia

A 1ª Vara de Américo Brasiliense (SP), por decisão do juiz Daniel Romano Soares, condenou uma concessionária de rodovias a indenizar um motociclista que sofreu

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23/01/2025 Nenhum comentário
Justiça condena concessionária a indenizar condomínio por falha no abastecimento de água
Direito
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Justiça condena concessionária a indenizar condomínio por falha no abastecimento de água

A 10ª Vara Cível da Comarca de Natal (RN) condenou a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) a indenizar um condomínio por

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06/11/2024 Nenhum comentário
STJ decide que concessionária deve seguir normas da Aneel para avisar sobre interrupção de energia
Direito
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STJ decide que concessionária deve seguir normas da Aneel para avisar sobre interrupção de energia

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as concessionárias de energia elétrica não podem escolher uma forma alternativa àquela estipulada pela

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09/10/2024 Nenhum comentário
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