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Juíza federal concede, por meio de medida liminar, suspensão do ponto diário para delegados da PF
Direito
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A 5ª Vara Federal Cível do Distrito Federal acolheu uma ação coletiva da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) e determinou a suspensão

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09/06/2025 Nenhum comentário
Justiça concede liberdade provisória a homem que agrediu bebê por acreditar ser "reborn"
Direito
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A juíza Maria Beatriz Fonseca da Costa Biasutti Silva, da Central de Audiência de Custódia de Belo Horizonte, concedeu liberdade provisória a Felipe Martins Cruz,

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08/06/2025 Nenhum comentário
STJ concede justiça gratuita a desembargador em ação milionária contra a União
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou embargos de declaração para conceder o benefício da justiça gratuita a um desembargador do Tribunal

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06/06/2025 Nenhum comentário
TRF-3 concede salvo-conduto a paciente com lombalgia e ansiedade para cultivo de cannabis medicinal
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Através de concessão de liminar, o desembargador José Lunardelli, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), garantiu a um paciente com dores crônicas e

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27/05/2025 Nenhum comentário
Justiça concede redução de jornada a mãe de crianças autistas
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O juiz Ivo Roberto Santarem Teles, da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo, concedeu redução de jornada de 25% a empregada da Caixa Econômica Federal,

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12/05/2025 Nenhum comentário
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Nacional
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Justiça de São Paulo concede liberdade a Empresário que demitiu funcionária e pegou veículo de volta

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) concedeu, nesta sexta-feira (02), uma liminar de liberdade provisória ao empresário Rodrigo Morgado, que estava preso sob

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03/05/2025 Nenhum comentário
Alexandre de Moraes concede semiaberto a ex-deputado Daniel Silveira, mas nega soltura ou indulto
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou o retorno do ex-deputado federal Daniel Silveira ao regime semiaberto. Na decisão, Moraes rejeitou

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14/02/2025 Nenhum comentário
Determinação do STF concede prisão domiciliar a mãe de criança e estabelece mutirões carcerários
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (9) a realização de mutirões carcerários pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O

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10/01/2025 Nenhum comentário
STF determina realização de mutirões carcerários e concede prisão domiciliar a mãe de criança de 4 anos
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09/01/2025 Nenhum comentário
STF concede prisão domiciliar a mãe presa preventivamente em fase de amamentação
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O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, concedeu prisão domiciliar a uma mulher que é mãe de três crianças, uma delas em

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07/01/2025 Nenhum comentário
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