O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se a regra constitucional que determina a rescisão compulsória do contrato de trabalho de empregados públicos ao completarem 75
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aposentar compulsoriamente a juíza Priscila de Castro Murad, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES).
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (5) derrubar uma lei de Uberlândia (MG) que impedia a vacinação compulsória contra Covid-19e a definição de restrições contra pessoas não vacinadas.
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou um recurso do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG) e manteve a decisão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a aposentadoria compulsória de um desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), acusado de envolvimento em
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a suspensão de trechos da Lei Estadual 17.972/2024, de São Paulo, que exigia a castração
Senhor secretário municipal de saúde do Rio de Janeiro, Daniel Soranz (PSD), acatou o pedido do prefeito Eduardo Paes (PSD) e disse que o programa
A Prefeitura do Rio de Janeiro pediu que fosse preparada uma proposta que viabilizasse a implantação da internação compulsória de usuários de drogas que vivem
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, em votação nesta terça-feira (22), fixar pena de aposentadoria compulsória ao desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal
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