
Itaú é condenado por cobrança indevida e assédio telefônico a cliente
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação do Itaú Unibanco S.A. ao pagamento de uma indenização de R$ 2
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O 18º Juizado Especial Cível de Manaus (TJ-AM) condenou, de forma solidária, uma companhia aérea e uma agência de viagens online ao pagamento de R$
A 2ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por voto de qualidade, prosseguir com a análise
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inválida parte de duas leis do município de Manaus que criavam uma taxa municipal para a instalação, licenciamento e
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou parte de duas leis de Manaus (AM) que criaram taxa municipal para instalação, licenciamento e funcionamento de estações rádio
A Justiça do Trabalho alerta sobre um novo golpe envolvendo a falsa cobrança de custas processuais para a liberação de valores em ações trabalhistas. Criminosos
O Supremo Tribunal Federal (STF) alerta sobre falsas comunicações e tentativas de golpes que utilizam o nome ou a marca da Suprema Corte para
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou recentemente a Súmula 671, que determina que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) não incide
Jornalista Postou: 12 de dezembro de 2023 A recuperação da AVAX ocorre em meio a uma correção de preços em todo o mercado. As transações
O Brasil está uma corrida contra o tempo até o dia 30 de outubro, data do segundo turno em das explosões de 2022. Os dois