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CNJ arquiva reclamação que apontava suposto conluio de desembargadores
Direito
ÉTopSaber Notícias

CNJ arquiva reclamação que apontava suposto conluio de desembargadores

O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, arquivou uma reclamação disciplinar em que três desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT)

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13/11/2024 Nenhum comentário
CNJ mantém afastamento de juiz militar que mandou soltar policial condenado por corrupção
Direito
ÉTopSaber Notícias

CNJ mantém afastamento de juiz militar que mandou soltar policial condenado por corrupção

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) frustrou duas tentativas do juiz Ronaldo João Roth, da 1ª Auditoria Militar de São Paulo, de voltar ao cargo. O conselheiro

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12/11/2024 Nenhum comentário
CNJ vai revisar 65 mil casos de presos com falta grave para reverter punições por porte de maconha
Direito
ÉTopSaber Notícias

CNJ vai revisar 65 mil casos de presos com falta grave para reverter punições por porte de maconha

O mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deste mês vai revisar 65.424 casos de presos que cometeram faltas graves ou que respondem a procedimentos disciplinares.

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11/11/2024 Nenhum comentário
CNJ estabelece meta para neutralizar emissões de carbono nos tribunais até 2030
Direito
ÉTopSaber Notícias

CNJ estabelece meta para neutralizar emissões de carbono nos tribunais até 2030

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu um ambicioso objetivo para o Poder Judiciário brasileiro: alcançar a neutralidade de carbono até 2030. A medida, aprovada

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10/11/2024 Nenhum comentário
CNJ afastou das funções 26 magistrados desde o ano passado
Direito
ÉTopSaber Notícias

CNJ afastou das funções 26 magistrados desde o ano passado

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou das funções 11 magistrados somente neste ano. Somados com os números de afastamentos registrados no ano passado, já são 26

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09/11/2024 Nenhum comentário
CNJ prepara antecedente criminal nacional e site único para consultar processos de todo o país
Direito
ÉTopSaber Notícias

CNJ prepara antecedente criminal nacional e site único para consultar processos de todo o país

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está desenvolvendo uma certidão de antecedentes criminais nacional e, em dezembro, vai lançar um sistema unificado de consulta a processos.

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09/11/2024 Nenhum comentário
CNJ reitera compromisso do Judiciário no combate à violência doméstica e de gênero
Direito
ÉTopSaber Notícias

CNJ reitera compromisso do Judiciário no combate à violência doméstica e de gênero

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, reiterou na última quarta-feira (6) o compromisso do Poder Judiciário no combate à

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07/11/2024 Nenhum comentário
CNJ aprova novas diretrizes para inspeções em estabelecimentos prisionais
Direito
ÉTopSaber Notícias

CNJ aprova novas diretrizes para inspeções em estabelecimentos prisionais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (5), na 14ª Sessão Ordinária de 2024, novas diretrizes para inspeções mensais em locais de privação

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06/11/2024 Nenhum comentário
CNJ inicia mutirão para revisar prisões por porte de maconha com base na decisão do STF
Direito
ÉTopSaber Notícias

CNJ inicia mutirão para revisar prisões por porte de maconha com base na decisão do STF

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início a um mutirão carcerário para revisar prisões que desrespeitaram os parâmetros estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF)

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05/11/2024 Nenhum comentário
"Carinha de filha da p*ta": CNJ afasta desembargador por 60 dias após ofensa a advogada durante audiência virtual
Direito
ÉTopSaber Notícias

“Carinha de filha da p*ta”: CNJ afasta desembargador por 60 dias após ofensa a advogada durante audiência virtual

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento temporário de 60 dias do desembargador José Ernesto Manzi, do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª

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15/10/2024 Nenhum comentário
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