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CNJ lança ferramenta para unificar serviços do Poder Judiciário e ampliar acesso à justiça
Direito
ÉTopSaber Notícias

CNJ lança ferramenta para unificar serviços do Poder Judiciário e ampliar acesso à justiça

O Conselho Nacional de Justiça lançou o Jus.BR, um portal de serviços unificados que centraliza a consulta de processos judiciais em todo o país. Com

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02/12/2024 Nenhum comentário
Foto: Reprodução
Direito
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Pesquisa do CNJ revela impactos do racismo estrutural no Sistema de Justiça brasileiro

O racismo estrutural, internalizado nas práticas cotidianas do Sistema de Justiça, tem se manifestado de maneira implícita, tolerada e frequentemente não reconhecida, segundo a pesquisa

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02/12/2024 Nenhum comentário
CNJ suspende provimento que limitava contratos de alienação fiduciária com efeitos de escritura pública
Direito
ÉTopSaber Notícias

CNJ suspende provimento que limitava contratos de alienação fiduciária com efeitos de escritura pública

O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, suspendeu liminarmente os efeitos do Provimento 172/2024, editado pela Corregedoria Nacional de Justiça, que restringia a

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02/12/2024 Nenhum comentário
Juiz federal é afastado pelo CNJ por suspeita de ligação com campanha do PL contra urnas eletrônicas
Direito
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Juiz federal é afastado pelo CNJ por suspeita de ligação com campanha do PL contra urnas eletrônicas

O juiz federal Sandro Nunes Vieira, da 1.ª Vara Federal de Paranaguá (PR), foi afastado de suas funções pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob

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28/11/2024 Nenhum comentário
STF e CNJ investigam juiz citado em inquérito do golpe
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF e CNJ investigam juiz citado em inquérito do golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investigam a conduta do juiz federal Sandro Nunes Vieira, citado no relatório da Polícia

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28/11/2024 Nenhum comentário
População da Amazônia Legal receberá 22 mil títulos de propriedades entregues pelo CNJ
Direito
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População da Amazônia Legal receberá 22 mil títulos de propriedades entregues pelo CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregará 22 mil títulos de propriedades à população de sete dos nove estados que integram a Amazônia Legal, até

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25/11/2024 Nenhum comentário
Justiça determina retirada de postagem de empresa por uso indevido de selo do CNJ
Direito
ÉTopSaber Notícias

Justiça determina retirada de postagem de empresa por uso indevido de selo do CNJ

A Justiça Federal do Paraná (JFPR) determinou, em decisão de tutela de urgência, a retirada de uma postagem feita nas redes sociais por uma empresa

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24/11/2024 Nenhum comentário
Barroso convoca Judiciário para intensificar combate aos crimes ambientais e queimadas
Direito
ÉTopSaber Notícias

CNJ aprova protocolo para julgamento com perspectiva racial

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 15ª Sessão Ordinária, um protocolo inovador para orientar o Poder Judiciário a considerar os impactos do

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21/11/2024 Nenhum comentário
CNJ afasta desembargadora Lígia Ramos Cunha Lima por venda de sentenças na Bahia
Direito
ÉTopSaber Notícias

CNJ afasta desembargadora Lígia Ramos Cunha Lima por venda de sentenças na Bahia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aposentar compulsoriamente a desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

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20/11/2024 Nenhum comentário
CNJ aprova protocolo para reduzir impactos do racismo no Judiciário
Direito
ÉTopSaber Notícias

CNJ aprova protocolo para reduzir impactos do racismo no Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 15ª Sessão Ordinária de 2024, o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, que orienta a magistratura a

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20/11/2024 Nenhum comentário
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