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CNJ aprova resolução que impede novas reclamações trabalhistas após homologação judicial de acordo
Direito
ÉTopSaber Notícias

CNJ aprova resolução que impede novas reclamações trabalhistas após homologação judicial de acordo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta segunda-feira (30), uma resolução que proíbe a apresentação de novas reclamações trabalhistas quando o acordo entre empregador

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01/10/2024 Nenhum comentário
Após STF descriminalizar porte de maconha, CNJ prepara mutirão para revisar prisões
Direito
ÉTopSaber Notícias

Após STF descriminalizar porte de maconha, CNJ prepara mutirão para revisar prisões

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara um mutirão para verificar prisões decretadas pela Justiça e que ferem o entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal

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30/09/2024 Nenhum comentário
CNJ anuncia diretrizes para o Mutirão Processual Penal de 2024
Direito
ÉTopSaber Notícias

CNJ anuncia diretrizes para o Mutirão Processual Penal de 2024

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Portaria n. 278/2024, que regulamenta o Mutirão Processual Penal de 2024, programado para acontecer de 1.º

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20/09/2024 Nenhum comentário
CNJ e CNMP recomendam prioridade no julgamento de crimes ambientais e repasse de recursos para combate a queimadas
Direito
ÉTopSaber Notícias

CNJ e CNMP recomendam prioridade no julgamento de crimes ambientais e repasse de recursos para combate a queimadas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicaram, nesta quinta-feira (19), uma recomendação conjunta para que tribunais e

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20/09/2024 Nenhum comentário
Desembargador suspeito de vender HC para beneficiar organização criminosa é aposentado pelo CNJ
Direito
ÉTopSaber Notícias

Desembargador suspeito de vender HC para beneficiar organização criminosa é aposentado pelo CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por unanimidade, a aposentadoria compulsória do desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça, do Tribunal de Justiça de Sergipe, acusado

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19/09/2024 Nenhum comentário
CNJ e STF lançam campanha de combate ao capacitismo
Direito
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CNJ e STF lançam campanha de combate ao capacitismo

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta quarta-feira (18) o lançamento da

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19/09/2024 Nenhum comentário
CNJ aplica aposentadoria compulsória a desembargador envolvido em venda de sentenças
Direito
ÉTopSaber Notícias

CNJ aplica aposentadoria compulsória a desembargador envolvido em venda de sentenças

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a aposentadoria compulsória de um desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), acusado de envolvimento em

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19/09/2024 Nenhum comentário
CNJ aprova protocolo para escuta especializada de crianças e adolescentes em casos de alienação parental
Direito
ÉTopSaber Notícias

CNJ aprova protocolo para escuta especializada de crianças e adolescentes em casos de alienação parental

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (17) uma proposta de ato normativo para instituir um protocolo de escuta especializada de crianças e

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17/09/2024 Nenhum comentário
Conselheira do CNJ Renata Gil é nomeada ouvidora nacional da mulher
Direito
ÉTopSaber Notícias

Conselheira do CNJ Renata Gil é nomeada ouvidora nacional da mulher

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, designou a conselheira do CNJ Renata Gil

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17/09/2024 Nenhum comentário
Cartórios de Notas terão que emitir documentos digitais, decide CNJ
Direito
ÉTopSaber Notícias

Cartórios de Notas terão que emitir documentos digitais, decide CNJ

Todos os cartórios de notas do Brasil terão que lavrar atos notariais eletrônicos e emitir certificados digitais sempre que esse formato dos documentos for solicitado

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16/09/2024 Nenhum comentário
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