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CNJ disponibiliza peticionamento inicial no Jus.br para todos os tribunais brasileiros
Direito
ÉTopSaber Notícias

CNJ disponibiliza peticionamento inicial no Jus.br para todos os tribunais brasileiros

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a funcionalidade de peticionamento inicial no portal Jus.br, permitindo que os tribunais brasileiros integrem diretamente esse serviço ao

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12/06/2025 Nenhum comentário
CNJ anula extinção de cartório na Bahia e exige concurso para preenchimento de vaga
Direito
ÉTopSaber Notícias

CNJ anula extinção de cartório na Bahia e exige concurso para preenchimento de vaga

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por unanimidade, anulou a decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado da Bahia (CGJ-BA) que havia extinguido

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12/06/2025 Nenhum comentário
CNJ garante adaptações para pessoas com deficiência em concursos do Judiciário
Direito
ÉTopSaber Notícias

CNJ garante adaptações para pessoas com deficiência em concursos do Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira, 10 de junho, um ato normativo que assegura às pessoas com deficiência e com Transtorno do

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11/06/2025 Nenhum comentário
CNJ arquiva PAD contra juiz que citou Lula em decisão proferida numa audiência de custódia
Direito
ÉTopSaber Notícias

CNJ arquiva PAD contra juiz que citou Lula em decisão proferida numa audiência de custódia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou, por unanimidade, o processo administrativo disciplinar contra o juiz de Direito José Gilberto Alves Braga Júnior. O magistrado

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11/06/2025 Nenhum comentário
STF forma maioria para manter condenação de Carla Zambelli a 10 anos de prisão por invasão aos sistemas do CNJ
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF forma maioria para manter condenação de Carla Zambelli a 10 anos de prisão por invasão aos sistemas do CNJ

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (6), para manter a condenação da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) a

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06/06/2025 Nenhum comentário
CNJ regulamenta busca e apreensão extrajudicial de bens móveis
Direito
ÉTopSaber Notícias

CNJ regulamenta busca e apreensão extrajudicial de bens móveis

O Conselho Nacional de Justiça publicou o Provimento n. 196 nesta quinta-feira (5/6), definindo regras para o processamento de busca e apreensão e consolidação de

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05/06/2025 Nenhum comentário
CNJ define diretrizes para modernização e mais segurança jurídica no registro de imóveis
Direito
ÉTopSaber Notícias

CNJ define diretrizes para modernização e mais segurança jurídica no registro de imóveis

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nessa terça-feira (3), o Provimento n. 195, editado pela Corregedoria Nacional de Justiça para modernizar os serviços de

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04/06/2025 Nenhum comentário
“Liberdade”: Marcelo Bretas posta mensagem após perder o cargo de juiz federal e ser aposentado compulsoriamente pelo CNJ
Direito
ÉTopSaber Notícias

“Liberdade”: Marcelo Bretas posta mensagem após perder o cargo de juiz federal e ser aposentado compulsoriamente pelo CNJ

O ex-juiz federal Marcelo Bretas publicou, em seu perfil no Instagram, uma imagem com a palavra “liberdade” e o desenho de uma ave, logo após

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04/06/2025 Nenhum comentário
Desembargadora do Trabalho vira alvo de investigação do CNJ por retomar ações de pejotização em afronta à decisão de Gilmar
Direito
ÉTopSaber Notícias

Desembargadora do Trabalho vira alvo de investigação do CNJ por retomar ações de pejotização em afronta à decisão de Gilmar

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de fiscalização do Poder Judiciário, abriu uma reclamação disciplinar para apurar a conduta da desembargadora Vânia Maria Cunha

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04/06/2025 Nenhum comentário
CNJ aprova recomendação para exclusão de perfis genéticos de inocentados em bancos de dados
Direito
ÉTopSaber Notícias

CNJ aprova recomendação para exclusão de perfis genéticos de inocentados em bancos de dados

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma recomendação que orienta os tribunais sobre os procedimentos para a exclusão de perfis genéticos de

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03/06/2025 Nenhum comentário
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