A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios condenou um restaurante a indenizar consumidora que caiu de altura aproximada de
A 9ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP manteve a condenação de um homem a seis anos e oito meses de reclusão, em regime semiaberto,
O BRB Banco de Brasília foi condenado por falha na segurança de sistema bancário que não impediu a ocorrência de empréstimo consignado. A decisão é da 1ª
defesa do tenente-coronel do Exército Rodrigo Bezerra de Azevedo, enviou pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a corte reconsidere a decisão de não permitir visitas
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que advogados não podem firmar acordos de colaboração premiada para delatar fatos contra seus clientes,
A juíza Maria Tereza Horbatiuk Hypolito, da 1ª Vara Cível de Patrocínio (MG), condenou advogados por litigância de má-fé e por atos atentatórios à dignidade
Uma operadora de telefonia foi condenada a restituir R$ 27 mil a um cliente que foi vítima de um golpe envolvendo a transferência fraudulenta da
Uma decisão da 4ª Vara do Trabalho de Brasília revelou indícios de fraude processual em uma ação trabalhista movida por um ex-gerente contra uma cooperativa
A Justiça de São Paulo condenou um advogado e sua cliente a indenizarem um banco em 20% sobre o valor da causa por litigância de
A juíza Thereza Cristina Nahas, da 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra (SP), condenou por litigância de má-fé os advogados de um homem
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