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STJ vai fixar tese sobre validade da citação por WhatsApp em ações cíveis
Direito
ÉTopSaber Notícias

STJ vai fixar tese sobre validade da citação por WhatsApp em ações cíveis

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, uma tese vinculante sobre a validade da citação

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12/05/2025 Nenhum comentário
STJ debate necessidade de citação por oficial para arresto eletrônico
Direito
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STJ debate necessidade de citação por oficial para arresto eletrônico

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa se a tentativa de citação por oficial de Justiça é um pré-requisito para a concessão

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02/04/2025 Nenhum comentário
Juiz determina citação de parte por "telepatia" ou "sinal de fumaça" em processo de inventário
Direito
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Uma decisão judicial inusitada chamou atenção nas redes sociais após o juiz Jacobine Leonardo, da 1ª Vara de Família, Sucessões, Infância e Juventude de Colinas

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17/02/2025 Nenhum comentário
Citação de nome e registro profissional em vídeo crítico não viola LGPD, decide juiz
Direito
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Citação de nome e registro profissional em vídeo crítico não viola LGPD, decide juiz

A menção ao nome e ao número de registro profissional de um terceiro em vídeo de teor crítico, quando há finalidade informativa e interesse público,

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31/01/2025 Nenhum comentário
Secom vê referência ao STF em citação de Zuckerberg sobre tribunais
Direito
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Pouco tempo após a gigante das redes sociais Meta anunciar, nesta terça-feira, mudanças em suas práticas de moderação de conteúdo, incluindo o fim do programa de

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07/01/2025 Nenhum comentário
Juros moratórios na reparação moral por mau cheiro de esgoto contam desde a citação, fixa STJ em repetitivo
Direito
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema 1.221 dos recursos repetitivos, estabeleceu que, em ações que buscam indenização por

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17/12/2024 Nenhum comentário
Expedição de ofícios antes da citação por edital não é obrigatória, decide STJ
Direito
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A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a expedição de ofícios a cadastros públicos e concessionárias de serviços públicos antes da

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16/12/2024 Nenhum comentário
STJ reconhece possibilidade de filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade
Direito
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Terceira Turma afasta custas processuais em embargos de terceiro que perderam objeto sem ter havido citação

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a cobrança de custas processuais em embargos de terceiro que foram extintos por perda de objeto após

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02/12/2024 Nenhum comentário
Justiça do Trabalho anula citação enviada a empresa por WhatsApp com chat automático
Direito
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Justiça do Trabalho anula citação enviada a empresa por WhatsApp com chat automático

A 3ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª região (TRT-12) decidiu anular a condenação de uma empresa alimentícia após considerar inválida a citação

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15/10/2024 Nenhum comentário
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