
Direito
STF suspende lei que obriga castração compulsória de cães e gatos em SP
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a suspensão de trechos da Lei Estadual 17.972/2024, de São Paulo, que exigia a castração
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a suspensão de trechos da Lei Estadual 17.972/2024, de São Paulo, que exigia a castração
O cão Theo, um Shih Tzu que teria sido submetido a uma castração caseira foi resgatado em Sapiranga, na região metropolitana de Porto Alegre, e