Por maioria de votos, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) que
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou, por cinco votos a dois, o mandato da deputada federal Carla Zambelli e a declarou inelegível
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) que havia declarado vínculo empregatício
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, cassou nesta terça-feira (26) a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que suspendeu, em
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) cassou na última sexta-feira (16) uma decisão de 1ª instância que bloqueava R$ 2 bilhões
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