
SEC preparada para reavaliar casos de aplicação de criptografia sob administração Trump
Como presidente eleito Donald Trump se prepara para assumir o cargo, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) está se preparando para iniciar mudanças
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu 20.604 ordens em Habeas Corpus (HC) e Recursos em Habeas Corpus (RHC) em 2024, registrando um aumento de
Ó O Brasil teve 12.430 casos de Oropouche confirmados do início do ano até 20 de dezembro de 2024. Nesta mesma época, no ano de
Desde que assumiu o gabinete no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em abril de 2022, o desembargador Eduardo Morais da Rocha alcançou a
Gary Wang, cofundador e ex-diretor de tecnologia da crypto exchange FTX, foi condenado a pena de prisão sem pena adicional após fornecer ampla cooperação aos
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu cancelar o Tema Repetitivo 1.041, que abordava a aplicação da pena de perdimento de veículos,
O mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deste mês vai revisar 65.424 casos de presos que cometeram faltas graves ou que respondem a procedimentos disciplinares.
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Diretor jurídico da Coinbase Paulo Grewal disse que a exchange de criptomoedas descobriu mais de 20 casos em que a Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC)
O ano de 2023 bateu o recorde de número de casos de violência contra médicos no Brasil, com um total de 3.981 casos, uma média