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TJPE realiza concurso de cartórios no domingo (19/01)
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No próximo domingo, 19 de janeiro, será realizada a segunda etapa do 2º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serventias

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17/01/2025 Nenhum comentário
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Os cartórios poderão registrar nome e etnia indígena com certidão de nascimento

A população indígena passa a ter o direito de registrar elementos de identidade cultural, como etnia, clã e grupo familiar, em certidão de nascimento pelo

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13/12/2024 Nenhum comentário
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, que o foro competente para julgar ações de indenização por danos morais

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11/12/2024 Nenhum comentário
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Provimento nº 184 e a Portaria nº 82, normativos relacionados ao Exame Nacional de Cartórios (ENAC) elaborados

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05/12/2024 Nenhum comentário
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou trecho de uma lei do Espírito Santo que fixava o prazo máximo de 30 minutos para o

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18/11/2024 Nenhum comentário
Cartórios de Notas terão que emitir documentos digitais, decide CNJ
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Todos os cartórios de notas do Brasil terão que lavrar atos notariais eletrônicos e emitir certificados digitais sempre que esse formato dos documentos for solicitado

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16/09/2024 Nenhum comentário
Fup20220619069.jpg
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Cartórios apontam aumento de quase 70% em registros de mudança de sexo em 2022

Os cartórios de registro civil em todo o país bateram registro de anotações referentes à mudança de sexo da população trans em 2022. No período

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01/02/2023 Nenhum comentário
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