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STF analisa validade de cargos comissionados técnicos e operacionais em TCEs
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF analisa validade de cargos comissionados técnicos e operacionais em TCEs

O Supremo Tribunal Federal começou a julgar, na quinta-feira (22), duas ações que questionam a criação de cargos em comissão com funções técnicas e operacionais

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22/05/2025 Nenhum comentário
Câmara aprova urgência de projeto para criar cargos comissionados no STF
Direito
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Câmara aprova urgência de projeto para criar cargos comissionados no STF

O plenário da Câmara aprovou, na tarde desta terça-feira (8), um requerimento de urgência para votar um projeto que cria 160 cargos comissionados no quadro de pessoal

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08/04/2025 Nenhum comentário
DF e STF recebem autorização para novos cargos públicos
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DF e STF recebem autorização para novos cargos públicos

O presidente da República sancionou na sexta-feira (20) a Lei 15.052, de 2024, que permite ao Distrito Federal nomear 2.084 novos policiais. Essa mesma norma permite

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23/12/2024 Nenhum comentário
STF invalida norma que reserva cargos e funções no Detran para servidores estáveis
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STF invalida norma que reserva cargos e funções no Detran para servidores estáveis

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivo da Constituição de Rondônia que reservava cargos de direção superior e funções gratificadas do Departamento Estadual

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07/12/2024 Nenhum comentário
Foto: Reprodução
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Justiça declara inconstitucional criação de cargos comissionados

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) julgou parcialmente procedente uma ação direta movida pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e

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27/11/2024 Nenhum comentário
Suspensa eficácia de lei sobre criação de cargos por suspeita de fraude processual
Direito
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Suspensa eficácia de lei sobre criação de cargos por suspeita de fraude processual

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) suspendeu liminarmente trechos da Lei Complementar nº 175/2023, do Município de Rio do Fogo, atendendo

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24/09/2024 Nenhum comentário
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