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Cancelamento de viagem por recomendação médica garante reembolso integral à família
Direito
ÉTopSaber Notícias

Cancelamento de viagem por recomendação médica garante reembolso integral à família

A juíza Marian Najjar Abdo, da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro (SP), determinou o reembolso de R$ 47 mil a uma

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10/04/2025 Nenhum comentário
INSS é condenado a indenizar segurado com esquizofrenia por cancelamento indevido de benefício
Direito
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INSS é condenado a indenizar segurado com esquizofrenia por cancelamento indevido de benefício

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da 6ª Região condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de R$ 8 mil

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04/04/2025 Nenhum comentário
Banco é condenado a indenizar consumidor por cancelamento de conta e bloqueio de valores
Direito
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A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou a Nu Financeira a indenizar consumidor

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01/04/2025 Nenhum comentário
Agência de viagens é condenada a reembolsar pacote de lua de mel após cancelamento
Direito
ÉTopSaber Notícias

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A 2ª Vara Cível de Taguatinga condenou uma agência de viagens ao pagamento de indenização a um consumidor que adquiriu pacotes turísticos para sua lua de

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06/02/2025 Nenhum comentário
Empresas são condenadas a indenizar consumidora por cancelamento de festa de Ano Novo
Direito
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Empresas são condenadas a indenizar consumidora por cancelamento de festa de Ano Novo

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou duas empresas a pagar R$ 6 mil, por danos morais, a uma

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07/01/2025 Nenhum comentário
STJ mantém cancelamento de venda de imóvel vinculado a empreendimento frustrado
Direito
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o cancelamento da venda de um terreno em Campinas (SP), que seria destinado a um

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16/12/2024 Nenhum comentário
TRF-1 mantém cancelamento de CPF e anulação de sociedades fraudulentas
Direito
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A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou, por unanimidade, as apelações da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb) e

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28/11/2024 Nenhum comentário
Fraude documental garante cancelamento de CPF e anulação de registros empresariais, decide TRF-1
Direito
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Fraude documental garante cancelamento de CPF e anulação de registros empresariais, decide TRF-1

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, por unanimidade, decisão que determinou o cancelamento do CPF de um cidadão vítima

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28/11/2024 Nenhum comentário
Decolar e Latam são condenadas a indenizar consumidor por cancelamento de voo
Direito
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Decolar e Latam são condenadas a indenizar consumidor por cancelamento de voo

A Decolar.com e a TAM Linhas Aéreas (Latam Airlines Brasil) foram condenadas a pagar R$ 20.321,80 a um consumidor de Goiás após o cancelamento de

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01/10/2024 Nenhum comentário
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Internacional
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Greve geral provoca cancelamento de voos entre Brasil e Argentina para o dia 24 de janeiro

Uma greve geral na Argentina prevista para a próxima quarta-feira (24) está provocando o cancelamento de voos no país. A Confederação Geral do Trabalho (CGT)

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20/01/2024 Nenhum comentário
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