A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível fixar honorários de sucumbência em favor do advogado da parte autora quando
Ondulação obteve a aprovação de princípio da Autoridade de Serviços Financeiros de Dubai (DFSA), marcando um passo significativo em seus esforços para impulsionar a inovação
O Projeto de Lei nº 3722/24, de autoria do deputado Fred Linhares (Republicanos-DF), propõe um endurecimento no combate à exploração de cassinos ilegais no
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O Conselho Federal da OAB reafirmou, durante sessão virtual ordinária do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (16), sua posição contrária à decisão do Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se é lícita prova obtida após busca pessoal realizada por agente de segurança privada contratado por empresa pública.
O setor de mineração de Bitcoin está em dificuldades, com a receita caindo drasticamente A transição para data centers de IA pode apresentar desafios significativos
Ripple solicitou a suspensão da parte monetária de uma sentença recente que exige que a empresa pagar $ 125 milhões para a Comissão de Valores
O ministro das Finanças de extrema direita de Israel, Bezalel Smotrich, pediu ao procurador-geral do país que solicite liminares urgentes para impedir uma greve nacional
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