Para a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fato de um brasileiro ter sido expulso de país estrangeiro não impede a homologação
Em 2024, o Brasil registrou 38.075 pessoas assassinadas, de acordo com dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgados nesta sexta-feira (17). Por
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO) manteve em 2025, pelo quinto ano consecutivo, a anuidade mais barata do Brasil, com o
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a condenação de uma mulher por incitar discriminação contra nordestinos e nortistas em publicações
Em um evento solene realizado para marcar os dois anos dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, ministros do Supremo Tribunal Federal destacaram
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG) lançou, na última segunda-feira (6), a Procuradoria Estadual de Defesa e Valorização dos Honorários
Binânciaa maior bolsa de criptografia em volume de negócios, garantiu a aprovação regulatória do Banco Central do Brasil para adquirir a Sim;Paul, uma corretora licenciada,
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitir um alerta laranja para chuvas intensas e ventos fortesválido entre este sábado (28) e domingo (29), às 10h,
O Ministério da Saúde afirmou nesta sexta-feira (27), em nota, que atendeu a “todas as obrigações” de imunizantes dos Estados nos últimos meses do ano.
Autoridades federais e de Minas Gerais já iniciaram as investigações para apurar o acidente que deixou 39 mortos e mais de uma dezena de feridos
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