O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, declarou inconstitucionais os dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal que proibiam a concessão de benefícios fiscais
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, declarou inconstitucionais os dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal que proibiam a concessão de benefícios fiscais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as reduções de benefícios fiscais do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20) uma resolução que proíbe todos os órgãos do Poder Judiciário de concederem novos benefícios ou
Aproximadamente 55 milhões de adultos americanos atualmente possuem criptografia, e uma maioria substancial diz que os ativos digitais melhoraram suas vidas, de acordo com o
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) oficializou, por meio de norma publicada no final de janeiro, a contagem do tempo de estágio em direito
A Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) foi condenada a indenizar aposentada por descontos indevidos em benefício previdenciário. A decisão é da 2ª
Participações MARA O CEO Fred Thiel acredita que o envolvimento institucional aumentará significativamente o valor do Bitcoin, posicionando a principal criptomoeda como um ativo de
O hiperlíquido, quando comparado aos seus rivais, se destaca como o futuro da geração de taxas criptográficas. Com sua integração única de bolsas à vista
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a validade de lei do Estado de Mato Grosso que proíbe a concessão de benefícios
Bem vindo ao É TopSaber, onde desde 2017 estamos construindo um ecossistema com foco em levar até você todas as informações necessárias para sobreviver no mundo das criptomoedas.