
Teoria do domínio do fato não basta para condenação, decide STJ
A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça, absolveu um empresário acusado de supressão ou redução de tributos ao entender que sua condenação havia
A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça, absolveu um empresário acusado de supressão ou redução de tributos ao entender que sua condenação havia
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu, nesta segunda-feira (16), uma importante tese sobre a concessão de justiça gratuita nos processos trabalhistas. A
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a desconsideração da personalidade jurídica e a extensão da falência só podem ser aplicadas
Mais bloqueios de Covid na China seriam “outra dor de cabeça” para o Federal Reserve em sua batalha contra a inflação, dizem especialistas, embora os