
TJ-SP anula condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico irregular
A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu dois homens acusados de tentativa de latrocínio ao considerar que a
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que foi válida a exclusão de um sócio, por falta grave, realizada com base em
O Banco Central Europeu (BCE) está trabalhando para estabelecer um sistema de pagamento baseado em blockchain que permitirá que as instituições financeiras liquacam transações usando
Os desenvolvedores por trás do Lido, o maior serviço de estocagem no Ethereum, propuseram renovar a plataforma de apostas com “cofres” modulares. A nova estrutura
Solana os desenvolvedores estão debatendo novas atualizações tecnológicas para melhorar o desempenho e a segurança do blockchain. Estas iniciativas visam enfrentar os desafios de escalabilidade
O XRP virará o Bitcoin? O preço do primeiro subiu mais de 17% nas últimas 24 horas. Agora registrou um máximo de seis anos com
Em clima de otimismo pela vitória e com a presença de mais de 1.500 advogadas e advogados, a Chapa 14 ‘OAB sempre em frente’ encerrou
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, anular as provas, revogar a prisão e encerrar a ação penal contra um homem
Modificar uma decisão judicial amparada por perícia exige o reexame de provas, algo inviável em agravo de instrumento, devido à vedação prevista na Súmula 7
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu devolver o poder familiar a uma mãe em relação a seus três filhos, ao concluir