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Sustentação oral: Barroso suspende prazo de implementação da Resolução 591 do CNJ; decisão esclarece à OAB que destaque a pedido das partes segue valendo
Direito
ÉTopSaber Notícias

Sustentação oral: Barroso suspende prazo de implementação da Resolução 591 do CNJ; decisão esclarece à OAB que destaque a pedido das partes segue valendo

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atendeu a pedidos de tribunais e suspendeu

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29/01/2025 Nenhum comentário
Normalidade institucional é um ativo valioso do Brasil, afirma Luís Roberto Barroso
Direito
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Normalidade institucional é um ativo valioso do Brasil, afirma Luís Roberto Barroso

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a estabilidade institucional do Brasil como um diferencial estratégico para atrair investimentos internacionais.

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25/01/2025 Nenhum comentário
STF vai julgar suposta tentativa de golpe ‘imediatamente’ após produção de provas, diz Barroso
Direito
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STF vai julgar suposta tentativa de golpe ‘imediatamente’ após produção de provas, diz Barroso

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (23) que, assim que receber a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República)

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24/01/2025 Nenhum comentário
No Fórum Mundial em Davos, Barroso defende ‘consenso’ sobre regulação das redes sociais e critica ‘negacionismo ambiental’
Direito
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No Fórum Mundial em Davos, Barroso defende ‘consenso’ sobre regulação das redes sociais e critica ‘negacionismo ambiental’

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou nesta terça-feira (21) a necessidade de regulamentação das redes sociais e defendeu um

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21/01/2025 Nenhum comentário
Barroso exige regulamentação do poder de polícia da Funai até janeiro de 2025
Direito
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Barroso exige regulamentação do poder de polícia da Funai até janeiro de 2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, estabeleceu novo prazo para que a União publique a normativa que regulamenta o poder

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27/12/2024 Nenhum comentário
STF encerra 2024 com menor acervo em três décadas, afirma Barroso
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF encerra 2024 com menor acervo em três décadas, afirma Barroso

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta quinta-feira (19 ) a última sessão do Ano Judiciário, marcando o encerramento das atividades antes do início do

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19/12/2024 Nenhum comentário
Acervo do STF é o menor em 30 anos e produtividade aumentou 10% em 2024, diz Barroso
Direito
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Acervo do STF é o menor em 30 anos e produtividade aumentou 10% em 2024, diz Barroso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que o acervo de processos na Corte atualmente é o menor desde 1994. “A

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19/12/2024 Nenhum comentário
Mendonça pede vista e interrompe julgamento após divergência de Barroso sobre responsabilidade de plataformas
Direito
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Mendonça pede vista e interrompe julgamento após divergência de Barroso sobre responsabilidade de plataformas

O julgamento sobre a responsabilização das plataformas de internet no Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspenso nesta quarta-feira (18/12) após o ministro André Mendonça pedir

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18/12/2024 Nenhum comentário
Barroso vota por manter exigência de decisão judicial para responsabilizar redes por ofensas
Direito
ÉTopSaber Notícias

Barroso vota por manter exigência de decisão judicial para responsabilizar redes por ofensas

No julgamento sobre a regulação das plataformas digitais nesta quarta-feira (18/12), o ministro Luís Roberto Barroso apresentou uma posição intermediária em relação às propostas dos

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18/12/2024 Nenhum comentário
"Judiciário não tem responsabilidade sobre a crise fiscal", afirma Barroso
Direito
ÉTopSaber Notícias

“Judiciário não tem responsabilidade sobre a crise fiscal”, afirma Barroso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu o papel do Judiciário no controle

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10/12/2024 Nenhum comentário
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