O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) autorizou a Polícia Civil de Pernambuco a utilizar o avião que pertenceu a Gusttavo Lima e foi vendido aos donos da
A Justiça Federal do Distrito Federal emitiu uma liminar autorizando a continuidade das atividades de casas de apostas on-line que estão credenciadas pela Loteria do
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) pode cobrar da operadora
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de créditos extraordinários sem a aplicação dos limites de tetos ou metas fiscais
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o dispositivo de lei que permite às autoridades policiais e ao Ministério Público requisitar de empresas de telefonia
O Ministério da Justiça interrompeu nesta quinta-feira (5) um ciclo de seis anos sem demarcações de terras pela pasta e autorizou a destinação de
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) transmitiu, nesta quarta-feira (10), novos horários para pousos e decolagens na Base Aérea de Canoas, ampliando de 49
A República Dominicana informou nesta quarta-feira (6) que não autorizou que a aeronave do primeiro-ministro haitiano, Ariel Henry, fizesse escalada em seu território por tempo
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), autorizou a escolta da Polícia Legislativa para o deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM). A chancela foi
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) autorizou 20 dias de férias para o promotor Walber Luís Silva do Nascimento, que comparou a advogada Catharina Estrella
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