
STJ vai decidir se há nulidade em voto de ministro ausente em sustentação oral presencial
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça analisará, entre os dias 23 e 29 deste mês, se é nulo o voto de um ministro
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, converter para pena de disponibilidade a sanção aplicada ao juiz Rodrigo José Meano Brito, titular da
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu que a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) deve realizar a colação de grau
Os líderes do Mercosul se reúnem nesta segunda-feira (8) no Paraguai, em uma das poucas vezes em 33 anos de história sem a participação de