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Fotografia colorida, na posição horizontal, do ministro Gilmar Mendes, da ministra Sonia Guajajara e do Cacique Raoni Matuktire. Os seguram juntos um documento.
Direito
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STF avança em discussão sobre Lei do Marco Temporal em audiência de conciliação

Nesta quarta-feira (2), a audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas contou com a análise de

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03/10/2024 Nenhum comentário
Dino critica demora no cumprimento da decisão do STF contra o orçamento secreto e marca nova audiência
Direito
ÉTopSaber Notícias

Dino critica demora no cumprimento da decisão do STF contra o orçamento secreto e marca nova audiência

  O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta segunda-feira (30) a demora do Legislativo e do Executivo no cumprimento adequado de uma decisão

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30/09/2024 Nenhum comentário
STF fará audiência pública para discutir Lei das Bets 
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF fará audiência pública para discutir Lei das Bets 

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 11/11, às 10h, audiência pública para discutir a Lei das Bets (Lei

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26/09/2024 Nenhum comentário
STF convoca audiência de urgência para solucionar conflito fundiário em MS
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF convoca audiência de urgência para solucionar conflito fundiário em MS

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para esta quarta-feira (25), às 14h, uma audiência para tentar uma solução consensual para o

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24/09/2024 Nenhum comentário
Preso usa dados de outro e é liberado por engano antes de passar por audiência de custódia
Direito
ÉTopSaber Notícias

Preso usa dados de outro e é liberado por engano antes de passar por audiência de custódia

Um preso fugiu após usar dados de outro e ser liberado por engano, enquanto ainda esperava uma audiência de custódia em Natal. Segundo o Tribunal

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19/09/2024 Nenhum comentário
Ausência em audiência impõe pagamento de custas para beneficiários da Justiça gratuita
Direito
ÉTopSaber Notícias

Ausência em audiência impõe pagamento de custas para beneficiários da Justiça gratuita

A ausência não justificada de um autor em audiência trabalhista, caso não seja explicada em até 15 dias, leva ao arquivamento da ação e à

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16/09/2024 Nenhum comentário
Núcleo de conciliação do STF marca audiência sobre proteção a indígenas isolados e de recente contato
Direito
ÉTopSaber Notícias

Núcleo de conciliação do STF marca audiência sobre proteção a indígenas isolados e de recente contato

  O Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 25, às 14h, a audiência de

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13/09/2024 Nenhum comentário
Deolane Bezerra é mantida presa após audiência de custódia
Direito
ÉTopSaber Notícias

Deolane Bezerra é mantida presa após audiência de custódia

  A Justiça de Pernambuco decidiu em audiência de custódia, nesta quarta-feira (11), que a influenciadora Deolane Bezerra — alvo de operação contra lavagem de dinheiro e prática de jogos

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11/09/2024 Nenhum comentário
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DeFi
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Audiência do Congresso sobre DeFi revela profunda divisão partidária sobre abordagem regulatória

Uma audiência da Câmara sobre DeFi destacou profundas divisões entre os legisladores. Os democratas pressionaram por uma regulamentação mais rigorosa para proteger os consumidores de

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10/09/2024 Nenhum comentário
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Direito
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STF convoca audiência pública sobre escolas cívico-militares na rede pública de SP

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar uma audiência pública para discutir o Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo. A convocação foi feita

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06/09/2024 Nenhum comentário
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