O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu dois mandados de segurança pedindo para suspender a tramitação da proposta de emenda à constituição (PEC) que permite a derrubada
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) e dois Projetos
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Alexandre de Moraes que reconheceu a legalidade da atuação
A OAB/RS conquistou uma vitória expressiva no cenário jurídico nacional com a antecipação de mais de R$ 4 bilhões em precatórios federais, originalmente previstos para
Neste domingo, 31 de março, é comemorado o dia internacional da visibilidade trans. Uma data para celebrar a vida de homens e mulheres transexuais. Por
Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (1º) para detalhar as ações de combate à milícia, o promotor Fábio Côrrea, coordenador do Grupo de Atuação Especial de
O governo federal estuda propor a extensão da delimitação da faixa de fronteira na região da Amazônia Legal para permitir uma atuação maior das Forças
Bem vindo ao É TopSaber, onde desde 2017 estamos construindo um ecossistema com foco em levar até você todas as informações necessárias para sobreviver no mundo das criptomoedas.