Uma faculdade foi condenada pela 2ª Vara Federal de Pelotas a pagar R$ 20 mil por danos morais a uma ex-aluna devido ao atraso excessivo
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a validade de uma multa de 50% prevista em cláusula de acordo trabalhista, mesmo diante
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Uma companhia aérea foi condenada a pagar R$ 7 mil por danos morais a um passageiro de 82 anos, devido a um atraso superior a
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional, por unanimidade, uma norma do Estado do Tocantins que impedia concessionárias de suspenderem o fornecimento de energia elétrica
O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de uma lei de Alagoas que impedia a apreensão ou retenção de veículos em caso de não pagamento
Editorial confiável Conteúdo, revisado pelos principais especialistas do setor e editores experientes. Divulgação de anúncios Matthew Sigel, chefe da Digital Assets Research em Vaneck, criticou
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJ-PA manteve, por unanimidade, a condenação da Gol Linhas Aéreas ao pagamento de R$ 9 mil em
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, validar a norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede a emissão da certidão de quitação eleitoral
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento cautelar da juíza Maria do Socorro de Sousa Afonso da Silva, da Vara da Infância e
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