
Prazo para réu apresentar contestação começa com homologação da desistênciada ação em relação ao corréu, entende STJ
Nos casos em que a conciliação for reagendada pela falta de citação de um dos réus, e o autor desistir da ação em relação a
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A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o credor que comparece à audiência de conciliação em procedimento de superendividamento não pode ser
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que apresente, até 7/3, documento que estrutura a execução do Plano de Aprimoramento
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou determinação do ministro Flávio Dino de que diversos municípios de Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia que
Na noite deste domingo (6), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, apresentou um balanço do 1º turno das Eleições Municipais de
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, avalia apresentar nos próximos dias uma ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a lei que regulamenta as apostas esportivas
O Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) anunciou acusações criminais contra Roger Ver juntamente com sua prisão em 30 de abril. As acusações do DOJ
Hunter Biden, filho do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, está disposto a testemunhar em uma audiência pública ou a depor se os republicanos na
O Itamaraty analisa a possibilidade de apresentar uma terceira lista de pedidos para resgatar da Faixa de Gaza brasileiros e familiares palestinos, que foram impedidos
A Prefeitura de São Paulo obteve uma vitória judicial contra a Enel, distribuidora de energia na capital e em 23 municípios da região metropolitana, após