Presidente eleito republicano Donald Trump prometeu facilitar a aplicação da criptografia durante sua campanha. E é isso que vai acontecer quando Trump redefinir a política
A Procuradoria dos EUA em Manhattan reduzirá seu foco em crimes criptográficos após uma série de condenações de alto perfil, incluindo o recente caso contra
A 4ª Turma Recursal do Paraná garantiu o direito de duas donas de casa ao auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), fundamentando a decisão no Protocolo
Horas depois de o presidente eleito Donald Trump ser declarado vencedor, o governo Biden decidiu na quarta-feira (6) limitar a penetração do petróleo no Refúgio
Por unanimidade, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal (TJ-DFT) manteve a sentença que responsabilizou o Distrito Federal pela morte de um
Presidente da SEC Gary Gensler resistiu às críticas à abordagem regulatória da agência voltada para a aplicação da criptografia durante um entrevista na Bloomberg Technology
O professor Thiago Oliveira Moreira, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRN, em coautoria com a bacharel em Direito Hermínia Boracini, acabam de
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (18), os limites para a retroatividade da aplicação do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). A decisão
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) condenou o município de Lucena ao pagamento de R$ 5 mil em indenização
Solana experimentou um declínio sustentado nos últimos sete dias. Apesar da aplicação de um ETF Solana, o sentimento negativo do mercado persistiu. Depois de uma
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