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STF anula atos da “lava jato” contra Antonio Palocci
Direito
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STF anula atos da “lava jato” contra Antonio Palocci

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, declarou a nulidade absoluta de todos os atos praticados pelos procuradores do Ministério Público Federal e pelo

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19/02/2025 Nenhum comentário
STF anula pagamento de valores retroativos de auxílio-alimentação a ex-juiz federal
Direito
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STF anula pagamento de valores retroativos de auxílio-alimentação a ex-juiz federal

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão da Justiça Federal em Minas Gerais que havia concedido a um ex-juiz federal valores

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10/02/2025 Nenhum comentário
Justiça do Ceará anula votos do de partido por fraude na cota de gênero
Direito
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Justiça do Ceará anula votos do de partido por fraude na cota de gênero

A 96ª Zona Eleitoral de Bela Cruz (CE) anulou todos os votos recebidos pelo partido Progressistas (PP) nas eleições municipais do último ano, cassando os

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30/01/2025 Nenhum comentário
Toffoli anula vínculo trabalhista de professora de ballet e reforça tese da terceirização
Direito
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Toffoli anula vínculo trabalhista de professora de ballet e reforça tese da terceirização

O ministro Dias Toffoli, do STF, anulou a decisão da Justiça do Trabalho que reconhecia vínculo empregatício entre uma professora de ballet e um instituto

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29/01/2025 Nenhum comentário
STF valida busca domiciliar e prisão de mulher por Guarda Municipal e anula absolvição 
Direito
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STF valida busca domiciliar e prisão de mulher por Guarda Municipal e anula absolvição 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou válida uma busca domiciliar feita por guardas municipais que encontraram drogas na casa de

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28/01/2025 Nenhum comentário
Justiça do RN anula questões de concurso para delegado e determina reclassificação de candidato
Direito
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Justiça do RN anula questões de concurso para delegado e determina reclassificação de candidato

A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) anulou duas questões da prova objetiva do concurso para delegado de

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26/01/2025 Nenhum comentário
TJ-SP anula multa e reconhece que supermercado pode limitar venda de produtos com justa causa
Direito
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TJ-SP anula multa e reconhece que supermercado pode limitar venda de produtos com justa causa

A restrição da venda de produtos a uma quantidade específica por consumidor não pode ser penalizada por órgãos de defesa do consumidor quando há comprovação

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24/01/2025 Nenhum comentário
Tornado Cash.jpg
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Tribunal dos EUA anula sanções do Tesouro ao Tornado Cash

O Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Ocidental do Texas anulou as sanções impostas pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Tesouro

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22/01/2025 Nenhum comentário
STF anula gratificação por desempenho fiscal para servidores inativos e pensionistas do CE
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ÉTopSaber Notícias

STF anula gratificação por desempenho fiscal para servidores inativos e pensionistas do CE

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou o pagamento do Prêmio por Desempenho Fiscal (PDF) para servidores aposentados e pensionistas da Fazenda Pública do

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31/12/2024 Nenhum comentário
STJ anula condenação por tráfico de drogas devido a provas obtidas por tortura
Direito
ÉTopSaber Notícias

STJ anula condenação por tráfico de drogas devido a provas obtidas por tortura

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, anular a condenação de um homem por tráfico de drogas, após comprovar que

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13/12/2024 Nenhum comentário
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