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STJ anula acórdão por excesso de linguagem em caso de tentativa de homicídio
Direito
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STJ anula acórdão por excesso de linguagem em caso de tentativa de homicídio

O Superior Tribunal de Justiça anulou acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso contra um idoso de 67 anos acusado de tentativa de

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07/04/2025 Nenhum comentário
STJ anula prisão preventiva por entender que medidas cautelares são suficientes
Direito
ÉTopSaber Notícias

STJ anula prisão preventiva por entender que medidas cautelares são suficientes

A prisão preventiva só deve ser decretada quando não houver alternativa menos gravosa para garantir a ordem pública. Com base nesse entendimento, o ministro Reynaldo

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05/04/2025 Nenhum comentário
Tribunal do DF anula contrato assinado por sócios que desrespeitaram regras da empresa
Direito
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Tribunal do DF anula contrato assinado por sócios que desrespeitaram regras da empresa

  A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DFT) anulou, por unanimidade, um contrato de empréstimo assinado por sócios minoritários de

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02/04/2025 Nenhum comentário
STJ anula nova oitiva de vítimas menores de idade por descumprimento de rito legal
Direito
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STJ anula nova oitiva de vítimas menores de idade por descumprimento de rito legal

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a nulidade da oitiva de dois adolescentes vítimas de estupro de vulnerável, realizada sem observância

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29/03/2025 Nenhum comentário
Foto 48.png
Nacional
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Justiça Anula Leilõe e Susndende PrivatizoCão de Escolas Estaduais em SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo Determinou A Anulação de Dois Leilões Realizados Pelo Governo Tarcísio de Freitas (republicanos) e Susndeu o Processo de

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12/03/2025 Nenhum comentário
STJ anula provas obtidas em busca veicular sem justa causa
Direito
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STJ anula provas obtidas em busca veicular sem justa causa

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que provas obtidas por meio de buscas pessoal, veicular ou domiciliar irregulares são ilícitas e não podem ser

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05/03/2025 Nenhum comentário
STF anula decisão do TJ-SP por erro na aplicação do Tema 995
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF anula decisão do TJ-SP por erro na aplicação do Tema 995

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que aplicou de forma equivocada

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05/03/2025 Nenhum comentário
STF anula decisão que reconhecia vínculo empregatício entre corretor e imobiliária
Direito
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STF anula decisão que reconhecia vínculo empregatício entre corretor e imobiliária

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) que havia reconhecido

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04/03/2025 Nenhum comentário
STF anula vínculo empregatício entre jornalista e SBT e reforça legalidade da terceirização
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF anula vínculo empregatício entre jornalista e SBT e reforça legalidade da terceirização

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, anular o vínculo empregatício entre o jornalista Sid Marcus e o SBT, reafirmando a

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26/02/2025 Nenhum comentário
STF anula lei de Roraima que isentava veículos elétricos e híbridos do IPVA
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF anula lei de Roraima que isentava veículos elétricos e híbridos do IPVA

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional, por unanimidade, a lei 1.983/24 de Roraima, que concedia isenção de IPVA para veículos elétricos e híbridos. A

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21/02/2025 Nenhum comentário
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