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STJ anula pronúncia em caso de homicídio por falta de provas diretas
Direito
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STJ anula pronúncia em caso de homicídio por falta de provas diretas

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para anular uma decisão de pronúncia em ação penal por considerar que o

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19/05/2025 Nenhum comentário
TST anula demissão de aposentada por considerar ato discriminatório
Direito
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TST anula demissão de aposentada por considerar ato discriminatório

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou a demissão de uma assistente social por uma empresa de Maceió, entendendo que a dispensa

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14/05/2025 Nenhum comentário
TJ-MT anula acórdão que citava artigo inexistente do Código Civil em caso de rescisão contratual
Direito
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TJ-MT anula acórdão que citava artigo inexistente do Código Civil em caso de rescisão contratual

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou, por unanimidade, acórdão proferido pelo próprio colegiado após constatar que a

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09/05/2025 Nenhum comentário
Juíza anula exclusão de sócio de escritório de advocacia por falsificação de assinatura
Direito
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Juíza anula exclusão de sócio de escritório de advocacia por falsificação de assinatura

A juíza Larissa Gaspar Tunala, da 1ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem de São Paulo/SP, anulou uma alteração contratual que excluiu de forma

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05/05/2025 Nenhum comentário
TJ-SP anula condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico irregular
Direito
ÉTopSaber Notícias

TJ-SP anula condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico irregular

A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu dois homens acusados de tentativa de latrocínio ao considerar que a

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17/04/2025 Nenhum comentário
Decisão judicial anula contrato vitalício de Larissa Manoela com gravadora firmado por seus pais durante a infância
Direito
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A decisão determinou: A extinção do contrato entre Larissa Manoela e a Deck Produções; Proibição de uso ou vinculação de qualquer material da atriz, com

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17/04/2025 Nenhum comentário
Toffoli reconhece conluio entre Moro e MPF e anula decisões da Lava Jato contra advogado preso em 2015
Direito
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Toffoli reconhece conluio entre Moro e MPF e anula decisões da Lava Jato contra advogado preso em 2015

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as decisões e atos da Operação Lava Jato contra o advogado Guilherme Gonçalves, incluindo

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16/04/2025 Nenhum comentário
Uso de celular por membro do tribunal do júri durante sustentação da defesa anula julgamento, decide ministro do STJ
Direito
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O uso de celular por membro do tribunal do júri durante o julgamento pode comprometer a imparcialidade do veredicto e justificar a anulação da condenação.

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16/04/2025 Nenhum comentário
Justiça de São Paulo anula cobrança de ISS sobre obra de interesse social
Direito
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Justiça de São Paulo anula cobrança de ISS sobre obra de interesse social

Justiça paulista reconheceu como ilegal a exigência de certidões fiscais para que uma empresa tivesse direito à isenção do tributo. DECRETO NÃO PODE IMPOR EXIGÊNCIAS

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11/04/2025 Nenhum comentário
STJ anula provas obtidas contra médica acusada de antecipar mortes em UTI por pesca probatória
Direito
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STJ anula provas obtidas contra médica acusada de antecipar mortes em UTI por pesca probatória

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas obtidas a partir da apreensão de 1.670 prontuários médicos do Hospital Evangélico de

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08/04/2025 Nenhum comentário
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