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STJ anula flagrante de tráfico de drogas e posse ilegal de arma por ausência de mandado; prisões foram revogadas
Direito
ÉTopSaber Notícias

STJ anula flagrante de tráfico de drogas e posse ilegal de arma por ausência de mandado; prisões foram revogadas

​Por falta de mandado físico de busca e apreensão, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas obtidas durante uma operação

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22/05/2025 Nenhum comentário
STJ anula busca domiciliar baseada apenas em alegação policial de confissão espontânea
Direito
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O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou uma busca domiciliar e todas as provas obtidas a partir dela, ao considerar

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21/05/2025 Nenhum comentário
STJ anula pronúncia em caso de homicídio por falta de provas diretas
Direito
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STJ anula pronúncia em caso de homicídio por falta de provas diretas

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para anular uma decisão de pronúncia em ação penal por considerar que o

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19/05/2025 Nenhum comentário
TST anula demissão de aposentada por considerar ato discriminatório
Direito
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A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou a demissão de uma assistente social por uma empresa de Maceió, entendendo que a dispensa

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14/05/2025 Nenhum comentário
TJ-MT anula acórdão que citava artigo inexistente do Código Civil em caso de rescisão contratual
Direito
ÉTopSaber Notícias

TJ-MT anula acórdão que citava artigo inexistente do Código Civil em caso de rescisão contratual

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou, por unanimidade, acórdão proferido pelo próprio colegiado após constatar que a

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09/05/2025 Nenhum comentário
Juíza anula exclusão de sócio de escritório de advocacia por falsificação de assinatura
Direito
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A juíza Larissa Gaspar Tunala, da 1ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem de São Paulo/SP, anulou uma alteração contratual que excluiu de forma

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05/05/2025 Nenhum comentário
TJ-SP anula condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico irregular
Direito
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A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu dois homens acusados de tentativa de latrocínio ao considerar que a

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17/04/2025 Nenhum comentário
Decisão judicial anula contrato vitalício de Larissa Manoela com gravadora firmado por seus pais durante a infância
Direito
ÉTopSaber Notícias

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A decisão determinou: A extinção do contrato entre Larissa Manoela e a Deck Produções; Proibição de uso ou vinculação de qualquer material da atriz, com

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17/04/2025 Nenhum comentário
Toffoli reconhece conluio entre Moro e MPF e anula decisões da Lava Jato contra advogado preso em 2015
Direito
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Toffoli reconhece conluio entre Moro e MPF e anula decisões da Lava Jato contra advogado preso em 2015

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as decisões e atos da Operação Lava Jato contra o advogado Guilherme Gonçalves, incluindo

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16/04/2025 Nenhum comentário
Uso de celular por membro do tribunal do júri durante sustentação da defesa anula julgamento, decide ministro do STJ
Direito
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Uso de celular por membro do tribunal do júri durante sustentação da defesa anula julgamento, decide ministro do STJ

O uso de celular por membro do tribunal do júri durante o julgamento pode comprometer a imparcialidade do veredicto e justificar a anulação da condenação.

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16/04/2025 Nenhum comentário
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