
STF analisa validade de cargos comissionados técnicos e operacionais em TCEs
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar, na quinta-feira (22), duas ações que questionam a criação de cargos em comissão com funções técnicas e operacionais
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A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento sobre a possibilidade de fixação de honorários advocatícios com base na equidade em
O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quinta-feira (8), em sessão no plenário físico, o julgamento que definirá se é obrigatória a inscrição de advogados públicos
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A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta terça-feira (1º) o julgamento sobre a forma de incidência do Imposto sobre Operações Financeiras
A pedido do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi marcado para sexta-feira (28) o início do julgamento sobre a decisão em que
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A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar nesta terça-feira (11) se uma queixa-crime contra o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) permanecerá sendo analisada
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, nesta sexta-feira (7), os recursos apresentados contra a decisão que descriminalizou o porte de até 40g de maconha para uso pessoal. Os embargos são de
Um pelotão de Nicolás Maduro para um novo mandato como presidente da Venezuela coloca o Brasil em uma posição diplomática delicada. UM CNNo analista político