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Senado aprova polêmica flexibilização do licenciamento ambiental após 20 anos de debates
Direito
ÉTopSaber Notícias

Senado aprova polêmica flexibilização do licenciamento ambiental após 20 anos de debates

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (21/5) o texto-base do PL 2159/2021, que estabelece novas regras para o licenciamento ambiental no país. O projeto, que

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22/05/2025 Nenhum comentário
Portaria do Ibama sobre taxa ambiental é considerada ilegal pelo TRF-3
Direito
ÉTopSaber Notícias

Portaria do Ibama sobre taxa ambiental é considerada ilegal pelo TRF-3

  A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) declarou ilegal a Portaria 260/2023 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos

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02/04/2025 Nenhum comentário
Crime ambiental envolvendo espécie ameaçada deve ser julgado na Justiça Federal, decide TJ-SC
Direito
ÉTopSaber Notícias

Crime ambiental envolvendo espécie ameaçada deve ser julgado na Justiça Federal, decide TJ-SC

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) anulou a condenação de um engenheiro florestal por crime ambiental, reconhecendo a competência

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26/02/2025 Nenhum comentário
STF suspende decreto de Zema sobre licença ambiental em terras indígenas
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF suspende decreto de Zema sobre licença ambiental em terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta sexta-feira (24), o decreto do governador Romeu Zema (Novo) que estabelecia regras para a obrigatoriedade da consulta prévia aos povos

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24/01/2025 Nenhum comentário
No Fórum Mundial em Davos, Barroso defende ‘consenso’ sobre regulação das redes sociais e critica ‘negacionismo ambiental’
Direito
ÉTopSaber Notícias

No Fórum Mundial em Davos, Barroso defende ‘consenso’ sobre regulação das redes sociais e critica ‘negacionismo ambiental’

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou nesta terça-feira (21) a necessidade de regulamentação das redes sociais e defendeu um

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21/01/2025 Nenhum comentário
Povos indígenas questionam no STF norma sobre consulta a comunidades afetadas por licenciamento ambiental
Direito
ÉTopSaber Notícias

Povos indígenas questionam no STF norma sobre consulta a comunidades afetadas por licenciamento ambiental

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade para questionar o decreto promulgado

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30/12/2024 Nenhum comentário
STF mantém suspensão de normas que simplificam licenciamento ambiental em atividades com agrotóxico
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF mantém suspensão de normas que simplificam licenciamento ambiental em atividades com agrotóxico

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão liminar do ministro Flávio Dino que suspendeu a validade de normas do Ceará que permitem a concessão de

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04/12/2024 Nenhum comentário
Braskem é condenada a pagar dívidas trabalhistas de técnica de enfermagem após crise ambiental em Maceió
Direito
ÉTopSaber Notícias

Braskem é condenada a pagar dívidas trabalhistas de técnica de enfermagem após crise ambiental em Maceió

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o exame de recurso da Braskem S.A. contra sua responsabilização pelo pagamento de parcelas devidas

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14/10/2024 Nenhum comentário
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Nacional
ÉTopSaber Notícias

Cidades em Movimento: Uma jornada de impacto ambiental e social

A série acaba de lançar seu sétimo episódio, focado na cidade de Santana do Araguaia, no Pará. A JBS movimenta R$ 5,44 bilhões na economia

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14/10/2024 Nenhum comentário
STF invalida norma que exige licenciamento ambiental para instalação de antenas de telecomunicação
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF invalida norma que exige licenciamento ambiental para instalação de antenas de telecomunicação

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma de Santa Catarina que exigia licenciamento ambiental estadual como condicionante para instalação de antenas de telecomunicações.

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09/10/2024 Nenhum comentário
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