
AGU e Eletrobras pedem mais 90 dias ao STF para discutir acordo sobre participação na companhia
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Eletrobras pediram mais 90 dias de prazo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a discussão sobre o
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O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em conjunto com a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da União (PGU), anunciou a desistência de mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) firmaram uma resolução conjunta para dar maior celeridade e humanização aos
A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação favorável à constitucionalidade da Lei Estadual nº 11.034/2019 de Mato Grosso, que
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), mais três dias úteis para a sanção do projeto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques solicitou manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) e parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre ações
A procuradora Natália Ribeiro Machado Vilar tomou posse nesta terça-feira (11) na função de chefe da Procuradoria Nacional da Defesa da Democracia, órgão ligado à