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AGU e Eletrobras pedem mais 90 dias ao STF para discutir acordo sobre participação na companhia
Direito
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AGU e Eletrobras pedem mais 90 dias ao STF para discutir acordo sobre participação na companhia

  A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Eletrobras pediram mais 90 dias de prazo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a discussão sobre o

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18/09/2024 Nenhum comentário
Acordo entre TST, AGU e PGU resulta em desistência de 9,5 mil recursos trabalhistas
Direito
ÉTopSaber Notícias

Acordo entre TST, AGU e PGU resulta em desistência de 9,5 mil recursos trabalhistas

O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em conjunto com a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da União (PGU), anunciou a desistência de mais

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18/09/2024 Nenhum comentário
AGU e TRF-3 adotam novo protocolo para acelerar processos de pensão por morte com foco na união estável
Direito
ÉTopSaber Notícias

AGU e TRF-3 adotam novo protocolo para acelerar processos de pensão por morte com foco na união estável

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) firmaram uma resolução conjunta para dar maior celeridade e humanização aos

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18/09/2024 Nenhum comentário
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Direito
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AGU defende cota para pessoas com síndrome de Down em concursos públicos no STF

  A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação favorável à constitucionalidade da Lei Estadual nº 11.034/2019 de Mato Grosso, que

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18/09/2024 Nenhum comentário
AGU pede ao STF mais 3 dias para Lula sancionar o projeto da reoneração
Direito
ÉTopSaber Notícias

AGU pede ao STF mais 3 dias para Lula sancionar o projeto da reoneração

  A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), mais três dias úteis para a sanção do projeto

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12/09/2024 Nenhum comentário
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Direito
ÉTopSaber Notícias

STF pede manifestação da AGU e da PGR sobre ações que contestam suspensão do X no Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques solicitou manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) e parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre ações

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05/09/2024 Nenhum comentário
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Nacional
ÉTopSaber Notícias

AGU dá posse a chefe de órgão criado para combater a desinformação

A procuradora Natália Ribeiro Machado Vilar tomou posse nesta terça-feira (11) na função de chefe da Procuradoria Nacional da Defesa da Democracia, órgão ligado à

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12/04/2023 Nenhum comentário
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