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Dino dá 10 dias para AGU explicar emendas da Saúde fora do rito
Direito
ÉTopSaber Notícias

Dino dá 10 dias para AGU explicar emendas da Saúde fora do rito

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta sexta-feira (27) que a Advocacia Geral da União (AGU) explique, em até 10 dias

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27/12/2024 Nenhum comentário
Ministro da AGU afirma que portaria sobre emendas cumpre determinação do STF
Direito
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Ministro da AGU afirma que portaria sobre emendas cumpre determinação do STF

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira que a portaria publicada na terça-feira para liberar o pagamento de emendas parlamentares apenas cumpriu o

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11/12/2024 Nenhum comentário
“Advocacia pública é para fazer justiça social”, diz Rui Costa em evento da AGU
Direito
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“Advocacia pública é para fazer justiça social”, diz Rui Costa em evento da AGU

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, esteve na manhã desta segunda-feira (2/12) na inauguração das novas instalações da Advocacia-Geral da União (AGU), em Salvador

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02/12/2024 Nenhum comentário
AGU defende contas vinculadas como solução para estabilidade em concessões federais
Direito
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AGU defende contas vinculadas como solução para estabilidade em concessões federais

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou uma petição no Tribunal de Contas da União (TCU) para defender a legalidade e a constitucionalidade do uso de

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23/11/2024 Nenhum comentário
AGU celebra 48 acordos para viabilizar transposição do Rio São Francisco
Direito
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AGU celebra 48 acordos para viabilizar transposição do Rio São Francisco

A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou 48 acordos em ações de desapropriação de terras para viabilização do projeto de transposição do Rio São Francisco. Os

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23/11/2024 Nenhum comentário
AGU defende no STF constitucionalidade da política antimanicomial do Judiciário
Direito
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AGU defende no STF constitucionalidade da política antimanicomial do Judiciário

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu perante o Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade da política antimanicomial do Poder Judiciário, instituída pelo Conselho Nacional de

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14/10/2024 Nenhum comentário
AGU recorre ao STF para restringir alcance nacional de apostas online da Loterj
Direito
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AGU recorre ao STF para restringir alcance nacional de apostas online da Loterj

A AGU (Advocacia-Geral da União) entrou com uma ação no STF para impedir que a Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro) autorize o

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12/10/2024 Nenhum comentário
AGU cobra R$ 89 milhões de acusados de causar queimadas na Amazônia
Direito
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AGU cobra R$ 89 milhões de acusados de causar queimadas na Amazônia

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (9) que ajuizou cinco ações na Justiça para cobrar R$ 89 milhões de pessoas físicas e jurídicas

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10/10/2024 Nenhum comentário
Membros da AGU vão começar a receber penduricalho de até R$ 3,5 mil acima do teto
Direito
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Membros da AGU vão começar a receber penduricalho de até R$ 3,5 mil acima do teto

Membros da Advocacia-Geral da União (AGU) vão receber um penduricalho de até R$ 3.500 mensais, fora do teto remuneratório do serviço público e isento de tributos.

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08/10/2024 Nenhum comentário
AGU pede à Justiça Federal que cinco fazendeiros paguem R$ 635 milhões
Direito
ÉTopSaber Notícias

AGU pede à Justiça Federal que cinco fazendeiros paguem R$ 635 milhões

Após “sucessivas infrações ambientais”, a Advocacia-Geral da União (AGU) acionou a Justiça Federal do Pará contra cinco fazendeiros que teriam invadido e desmatado parte do

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18/09/2024 Nenhum comentário
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