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AGU pede ao STF que tese sobre Marco Civil delimite IA e fraudes
Direito
ÉTopSaber Notícias

AGU pede ao STF que tese sobre Marco Civil delimite IA e fraudes

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta quarta-feira (21) manifestação no Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo que provedores de internet sejam responsabilizados por conteúdos ilícitos

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22/05/2025 Nenhum comentário
“Objetivo de constranger”, diz AGU sobre ação na Justiça para explicar gastos de Janja com viagens internacionais
Direito
ÉTopSaber Notícias

“Objetivo de constranger”, diz AGU sobre ação na Justiça para explicar gastos de Janja com viagens internacionais

O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, classificou como “meritória” e com “objetivo de manchetar” a ação popular que questiona gastos com viagens

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20/05/2025 Nenhum comentário
Gilmar Mendes nega liminar da CBF e de Ednaldo Rodrigues e pede manifestação da PGR e AGU
Direito
ÉTopSaber Notícias

Gilmar Mendes nega liminar da CBF e de Ednaldo Rodrigues e pede manifestação da PGR e AGU

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou neste domingo (18) o pedido de medida cautelar apresentado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF)

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19/05/2025 Nenhum comentário
TCU mantém inspeção sobre gestão de honorários da AGU e vê indícios de irregularidades
Direito
ÉTopSaber Notícias

TCU mantém inspeção sobre gestão de honorários da AGU e vê indícios de irregularidades

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu manter a autorização para realização de inspeção no Conselho Curador dos Honorários Advocatícios (CCHA), responsável pela administração

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15/05/2025 Nenhum comentário
AGU entra com recurso contra Bolsonaro em ação sobre móveis do Alvorada
Direito
ÉTopSaber Notícias

AGU entra com recurso contra Bolsonaro em ação sobre móveis do Alvorada

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso contra a decisão da 17ª Vara Federal da Justiça do Distrito Federal, que condenou o governo do

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06/04/2025 Nenhum comentário
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Internacional
ÉTopSaber Notícias

Onu relata falta de águ e medicamentos em mianmar após termoto

O Escritório das Naças Unidas para uma coordenação de Assuntas Humanitáriios (OCHA) informou Nesta Terça-Fira (1º) Que Abro, Água Potável e Remédios Estão Escossos em

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01/04/2025 Nenhum comentário
AGU pede que STF rejeite queixa-crime de Flávio Bolsonaro contra Haddad
Direito
ÉTopSaber Notícias

AGU pede que STF rejeite queixa-crime de Flávio Bolsonaro contra Haddad

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte rejeite uma queixa-crime apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra

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11/02/2025 Nenhum comentário
AGU pressiona STF por julgamento sobre redes sociais
Direito
ÉTopSaber Notícias

AGU pressiona STF por julgamento sobre redes sociais

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta sexta-feira (7) que o Supremo Tribunal Federal (STF) acelere a retomada do julgamento sobre a responsabilização das redes

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10/02/2025 Nenhum comentário
AGU pede que STF priorize julgamento sobre responsabilidade das redes sociais
Direito
ÉTopSaber Notícias

AGU pede que STF priorize julgamento sobre responsabilidade das redes sociais

Em petição enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (7/2), a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que a Corte priorize o julgamento sobre a

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07/02/2025 Nenhum comentário
AGU aciona Justiça para cobrar R$ 725 milhões de infratores por destruição no Pantanal
Direito
ÉTopSaber Notícias

AGU aciona Justiça para cobrar R$ 725 milhões de infratores por destruição no Pantanal

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação judicial para cobrar R$ 725 milhões de três grandes infratores ambientais responsáveis por destruição no Pantanal.

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28/01/2025 Nenhum comentário
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