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Operação afasta juiz por suspeita de venda de decisões judiciais a membros de facções
Direito
ÉTopSaber Notícias

Operação afasta juiz por suspeita de venda de decisões judiciais a membros de facções

Uma operação que investiga a venda de decisões judiciais no Amapá prendeu cinco pessoas e cumpriu 12 mandados de busca e apreensão nesta sexta-feira (6)

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08/12/2024 Nenhum comentário
Nova Lei de Improbidade não afasta atos ímprobos previstos na Lei das Eleições, define STJ
Direito
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Nova Lei de Improbidade não afasta atos ímprobos previstos na Lei das Eleições, define STJ

​Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Lei 14.230/2021 – que reformou a Lei de Improbidade Administrativa (LIA) – não afastou

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06/12/2024 Nenhum comentário
STJ reconhece possibilidade de filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade
Direito
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STJ afasta custas processuais em embargos de terceiro

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que não devem ser cobradas custas processuais em embargos de terceiro que foram extintos por

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02/12/2024 Nenhum comentário
STJ reconhece possibilidade de filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade
Direito
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Terceira Turma afasta custas processuais em embargos de terceiro que perderam objeto sem ter havido citação

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a cobrança de custas processuais em embargos de terceiro que foram extintos por perda de objeto após

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02/12/2024 Nenhum comentário
PF prende lobista e afasta desembargadores em operação contra venda de sentenças
Direito
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PF prende lobista e afasta desembargadores em operação contra venda de sentenças

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (26) a Operação Sisamnes, para investigar um suposto esquema de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça

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26/11/2024 Nenhum comentário
CNJ afasta desembargadora Lígia Ramos Cunha Lima por venda de sentenças na Bahia
Direito
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CNJ afasta desembargadora Lígia Ramos Cunha Lima por venda de sentenças na Bahia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aposentar compulsoriamente a desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

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20/11/2024 Nenhum comentário
STJ afasta IR na fonte sobre simples transferência de cotas de fundo de investimento a herdeiros
Direito
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STJ afasta IR na fonte sobre simples transferência de cotas de fundo de investimento a herdeiros

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que não incide Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre a transferência

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19/11/2024 Nenhum comentário
"Carinha de filha da p*ta": CNJ afasta desembargador por 60 dias após ofensa a advogada durante audiência virtual
Direito
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“Carinha de filha da p*ta”: CNJ afasta desembargador por 60 dias após ofensa a advogada durante audiência virtual

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento temporário de 60 dias do desembargador José Ernesto Manzi, do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª

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15/10/2024 Nenhum comentário
TST afasta responsabilização de sócios por dívidas trabalhistas
Direito
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TST afasta responsabilização de sócios por dívidas trabalhistas

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que os sócios do Hospital Santa Catarina S.A., uma sociedade anônima de capital fechado em

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02/10/2024 Nenhum comentário
TJ-SP cumpre decisão do CNJ e afasta juíza que criticou eleição de Lula e nordestinos
Direito
ÉTopSaber Notícias

TJ-SP cumpre decisão do CNJ e afasta juíza que criticou eleição de Lula e nordestinos

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) colocou em disponibilidade por 60 dias, a partir de 1º de outubro, a juíza Ana Cristina Paz

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02/10/2024 Nenhum comentário
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