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TST admite recurso de emissora e afasta deserção por custas pagas por empresa do mesmo grupo
Direito
ÉTopSaber Notícias

TST admite recurso de emissora e afasta deserção por custas pagas por empresa do mesmo grupo

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) admitiu recurso interposto por uma emissora de televisão de Belém (PA), afastando decisão do Tribunal Regional

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11/04/2025 Nenhum comentário
STF afasta interpretação que atribui exclusividade a delegados para conduzir investigações criminais 
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF afasta interpretação que atribui exclusividade a delegados para conduzir investigações criminais 

  O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou interpretação que confira aos delegados de polícia a atribuição privativa ou exclusiva para conduzir investigação criminal. A decisão

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09/04/2025 Nenhum comentário
CNJ afasta magistrada do TJ-ES com aposentadoria compulsória por ineficiência
Direito
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CNJ afasta magistrada do TJ-ES com aposentadoria compulsória por ineficiência

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aposentar compulsoriamente a juíza Priscila de Castro Murad, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES).

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09/04/2025 Nenhum comentário
STJ afasta penalidade a credor que comparece à audiência de superendividamento sem apresentar proposta
Direito
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STJ afasta penalidade a credor que comparece à audiência de superendividamento sem apresentar proposta

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o credor que comparece à audiência de conciliação em procedimento de superendividamento não pode ser

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08/04/2025 Nenhum comentário
CNJ afasta juíza por impor punições ilegais a presos no Ceará
Direito
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CNJ afasta juíza por impor punições ilegais a presos no Ceará

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pelo afastamento da juíza Célica Viduedo, da Vara de Execuções Penais do Ceará, devido a irregularidades na condução

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03/04/2025 Nenhum comentário
STJ decide que uso do salário mínimo como indexador não afasta mora por inadimplência
Direito
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a inadimplência de compradores de imóveis não pode ser afastada apenas pelo fato de

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20/02/2025 Nenhum comentário
STJ determina que inclusão tardia de contrato em matrícula afasta execução extrajudicial
Direito
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A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) que rescindiu um contrato de

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26/01/2025 Nenhum comentário
Acordo no STF afasta risco de Ednaldo Rodrigues deixar a presidência da CBF até 2026
Direito
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A CBF levou ao Supremo Tribunal Federal acordo assinado por cinco dirigentes e pela Federação Mineira de Futebol para reconhecer a legitimidade da eleição de

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25/01/2025 Nenhum comentário
STJ anula condenação por tráfico e questiona abordagens policiais baseadas no nervosismo
Direito
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STJ desclassifica conduta de motorista embriagado e afasta competência do tribunal do júri

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a imputação de dolo em decisões de pronúncia, embora baseadas em juízo

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17/01/2025 Nenhum comentário
CNJ afasta desembargador suspeito de irregularidades em nomeações e caso 123 Milhas
Direito
ÉTopSaber Notícias

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento do desembargador Carvalho por 60 dias, período em que ficará em disponibilidade, afastado das funções, mas

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18/12/2024 Nenhum comentário
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