Os ETFs de Bitcoin mostraram entradas constantes este ano, com o IBIT liderando o pacote em mais de US $ 2,4 bilhões em YTD. A
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma empresa de informática que buscava a condenação de um ex-funcionário ao pagamento
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça definiu que não é necessário o recolhimento prévio da multa prevista no artigo 1.021, § 4º, do
O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a exigência de permanência em tempo integral de profissionais de educação física em estabelecimentos de prática desportiva e atividade
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) admitiu recurso interposto por uma emissora de televisão de Belém (PA), afastando decisão do Tribunal Regional
O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou interpretação que confira aos delegados de polícia a atribuição privativa ou exclusiva para conduzir investigação criminal. A decisão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aposentar compulsoriamente a juíza Priscila de Castro Murad, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES).
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o credor que comparece à audiência de conciliação em procedimento de superendividamento não pode ser
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pelo afastamento da juíza Célica Viduedo, da Vara de Execuções Penais do Ceará, devido a irregularidades na condução
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a inadimplência de compradores de imóveis não pode ser afastada apenas pelo fato de
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