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STF analisa exigência de inscrição na OAB para atuação de advogados públicos
Direito
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STF analisa exigência de inscrição na OAB para atuação de advogados públicos

O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quinta-feira (8), em sessão no plenário físico, o julgamento que definirá se é obrigatória a inscrição de advogados públicos

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08/05/2025 Nenhum comentário
RESPEITO ÀS PRERROGATIVAS: Após atuação da OAB, Zanin suspende exigência de lacre em celulares de advogados nas sessões do STF
Direito
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RESPEITO ÀS PRERROGATIVAS: Após atuação da OAB, Zanin suspende exigência de lacre em celulares de advogados nas sessões do STF

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) parabenizou publicamente nesta segunda-feira (6) a decisão do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal

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06/05/2025 Nenhum comentário
OAB sobe o tom na defesa das prerrogativas e orienta advogados a não aceitar lacração de celulares caso imposição persista no STF
Direito
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OAB sobe o tom na defesa das prerrogativas e orienta advogados a não aceitar lacração de celulares caso imposição persista no STF

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) orientou a advocacia a não aceitar ter os celulares lacrados para participar de atos judiciais, como ocorrido durante

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02/05/2025 Nenhum comentário
Receita Federal altera regra do PIS/Cofins e inclui benefício para sociedades de advogados
Direito
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Receita Federal altera regra do PIS/Cofins e inclui benefício para sociedades de advogados

A Receita Federal do Brasil publicou, na última quarta-feira (30), a Instrução Normativa nº 2.264/2025, no Diário Oficial da União. A nova norma altera dispositivos

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02/05/2025 Nenhum comentário
Rita Cortez é empossada presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros para triênio 2025-2028
Direito
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Rita Cortez é empossada presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros para triênio 2025-2028

A advogada trabalhista Rita de Cássia Sant’Anna Cortez tomou posse como presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Esta é a terceira vez que

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19/04/2025 Nenhum comentário
Golpe do falso advogado: Suspeitos de vitimar advogados goianos são presos no Ceará; presidente da OAB-GO reconhece atuação das forças de segurança
Direito
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Golpe do falso advogado: Suspeitos de vitimar advogados goianos são presos no Ceará; presidente da OAB-GO reconhece atuação das forças de segurança

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Rafael Lara Martins, classificou como positiva a operação da Polícia Civil de Goiás

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11/04/2025 Nenhum comentário
Justiça Federal nega liminar de advogados que pretendiam impedir novo edital da OAB-PI para lista do Quinto Constitucional
Direito
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Justiça Federal nega liminar de advogados que pretendiam impedir novo edital da OAB-PI para lista do Quinto Constitucional

A Justiça Federal negou o pedido liminar apresentado por um grupo de advogados que buscava impedir a OAB Piauí de lançar novo edital para formação

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10/04/2025 Nenhum comentário
Senado aprova porte de arma para advogados; regulamentação será da OAB
Direito
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Senado aprova porte de arma para advogados; regulamentação será da OAB

A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou o projeto de lei que autoriza o porte de arma de fogo para advogados em todo o

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09/04/2025 Nenhum comentário
OAB-ES lança pacote inédito ‘Start OAB’ para advogados iniciantes: isenção de taxas, cursos grátis e ferramentas digitais liberadas
Direito
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OAB-ES lança pacote inédito ‘Start OAB’ para advogados iniciantes: isenção de taxas, cursos grátis e ferramentas digitais liberadas

Para os advogados que acabaram de conquistar a tão sonhada carteira da OAB, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) acaba

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09/04/2025 Nenhum comentário
CSP aprova porte de arma de fogo aos advogados para defesa pessoal
Direito
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CSP aprova porte de arma de fogo aos advogados para defesa pessoal

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o Projeto de Lei 2.734/2021, que autoriza o porte de arma de fogo para advogados com finalidade de

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08/04/2025 Nenhum comentário
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