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Plataforma da OAB para identificar falsos advogados recebe quase 10 mil consultas em três semanas
Direito
ÉTopSaber Notícias

Plataforma da OAB para identificar falsos advogados recebe quase 10 mil consultas em três semanas

A plataforma ConfirmADV, lançada há três semanas pelo Conselho Federal da OAB para combater o golpe do falso advogado, já contabiliza 9.641 solicitações de verificação

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23/05/2025 Nenhum comentário
TST condena advogados que inventaram jurisprudência em recursos; ministro pede apuração da OAB
Direito
ÉTopSaber Notícias

TST condena advogados que inventaram jurisprudência em recursos; ministro pede apuração da OAB

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou dois advogados por apresentarem jurisprudência inexistente em recursos submetidos à Corte. A conduta foi revelada

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22/05/2025 Nenhum comentário
Decisão reconhece que sociedades de advogados também estão dispensadas de adiantar custas em ações de honorários
Direito
ÉTopSaber Notícias

Decisão reconhece que sociedades de advogados também estão dispensadas de adiantar custas em ações de honorários

Uma decisão proferida pela desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas, nessa quarta-feira (21), reconheceu que a

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22/05/2025 Nenhum comentário
TST aplica sanções a advogados por uso de jurisprudência falsa em recursos
Direito
ÉTopSaber Notícias

TST aplica sanções a advogados por uso de jurisprudência falsa em recursos

A 6ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) proferiu decisões unânimes que resultaram na condenação de partes e advogados por inserirem jurisprudência inexistente em

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21/05/2025 Nenhum comentário
Isenção de custas a advogados não abrange despesas com oficial de Justiça
Direito
ÉTopSaber Notícias

Isenção de custas a advogados não abrange despesas com oficial de Justiça

A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu, de forma unânime, que a isenção prevista no artigo 82,

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12/05/2025 Nenhum comentário
Toffoli pede vista e suspende julgamento sobre exigência de inscrição de advogados públicos na OAB
Direito
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Toffoli pede vista e suspende julgamento sobre exigência de inscrição de advogados públicos na OAB

O Supremo Tribunal Federal suspendeu, nesta quinta-feira (8), o julgamento que discute a obrigatoriedade de inscrição de advogados públicos nos quadros da OAB para o

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08/05/2025 Nenhum comentário
STF analisa exigência de inscrição na OAB para atuação de advogados públicos
Direito
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STF analisa exigência de inscrição na OAB para atuação de advogados públicos

O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quinta-feira (8), em sessão no plenário físico, o julgamento que definirá se é obrigatória a inscrição de advogados públicos

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08/05/2025 Nenhum comentário
RESPEITO ÀS PRERROGATIVAS: Após atuação da OAB, Zanin suspende exigência de lacre em celulares de advogados nas sessões do STF
Direito
ÉTopSaber Notícias

RESPEITO ÀS PRERROGATIVAS: Após atuação da OAB, Zanin suspende exigência de lacre em celulares de advogados nas sessões do STF

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) parabenizou publicamente nesta segunda-feira (6) a decisão do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal

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06/05/2025 Nenhum comentário
OAB sobe o tom na defesa das prerrogativas e orienta advogados a não aceitar lacração de celulares caso imposição persista no STF
Direito
ÉTopSaber Notícias

OAB sobe o tom na defesa das prerrogativas e orienta advogados a não aceitar lacração de celulares caso imposição persista no STF

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) orientou a advocacia a não aceitar ter os celulares lacrados para participar de atos judiciais, como ocorrido durante

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02/05/2025 Nenhum comentário
Receita Federal altera regra do PIS/Cofins e inclui benefício para sociedades de advogados
Direito
ÉTopSaber Notícias

Receita Federal altera regra do PIS/Cofins e inclui benefício para sociedades de advogados

A Receita Federal do Brasil publicou, na última quarta-feira (30), a Instrução Normativa nº 2.264/2025, no Diário Oficial da União. A nova norma altera dispositivos

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02/05/2025 Nenhum comentário
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