
CNJ afasta juíza e processa desembargadora por atraso em aborto legal de adolescente estuprada
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento cautelar da juíza Maria do Socorro de Sousa Afonso da Silva, da Vara da Infância e
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A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal confirmou a condenação do governo distrital a pagar R$ 25 mil por danos estéticos
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou à União que permita a entrada no Brasil, sem necessidade de visto, de uma adolescente haitiana
Um estabelecimento comercial foi condenado pordivulgar imagem de um menor de idade atribuindo-lhe responsabilidade por crime. A decisão foi proferida pela 1ª Vara Cível de
A Justiça reafirmou que buscar direitos por vias judiciais não exige comprovação de negativa na esfera administrativa. Com base nesse entendimento, a Câmara Especial do
Um adolescente de 17 anos ateou fogo em um homem em situações de Rua e transmite o momento do crime pelas Redes Sociais. Ó Caso
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento ao recurso de um organizador de eventos que
O rugpull QUANT de um golpista da Geração Z saiu pela culatra enquanto a comunidade aumentava seu valor. Os golpes de criptografia destacam os riscos,
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu na noite desta terça-feira (15) um homem de 19 anos suspeito de ter estuprado uma adolescente de
Um tenente-coronel da Polícia Militar do Ceará foi afastado de suas funções nas ruas após a divulgação de um vídeo em que ele aparece agredindo