A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma empresa de informática que buscava a condenação de um ex-funcionário ao pagamento
Ó Julgamento do Militar Políticas Henrique Otavio Oliveira Velozo, ACUSADO DE MATAR O LUTOR DE JIU-JÍSTO LEANDRO LO COM UM TIRO NA CABEÇAFOI AGENDADO PARA
O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu, de forma administrativa, todos os pagamentos devidos ao juiz aposentado José Eduardo Franco dos Reis. A medida
O Ministério Público de São Paulo denunciou o juiz aposentado Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield pelos crimes de uso de documento falso e
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não há crime no descumprimento de medida protetiva quando a aproximação do réu ocorre
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá se é possível ajuizar ação de reparação de danos diretamente contra agentes públicos que cometeram
A 27ª Vara Criminal do Foro Central da Barra Funda, em São Paulo, absolveu um homem acusado de furto e corrupção de menores por falta
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a despronúncia de um homem acusado de ser o mandante de um
A 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) absolveu, por unanimidade, o ex-reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ),
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu que o ex-médico legista José Manella Netto continuará respondendo à denúncia do Ministério Público Federal (MPF)
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