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STJ absolve homem acusado de violar medida protetiva ao se reaproximar de ex a pedido dela
Direito
ÉTopSaber Notícias

STJ absolve homem acusado de violar medida protetiva ao se reaproximar de ex a pedido dela

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não há crime no descumprimento de medida protetiva quando a aproximação do réu ocorre

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04/04/2025 Nenhum comentário
STJ analisará possibilidade de ação de reparação contra militar acusado de tortura
Direito
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STJ analisará possibilidade de ação de reparação contra militar acusado de tortura

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá se é possível ajuizar ação de reparação de danos diretamente contra agentes públicos que cometeram

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03/04/2025 Nenhum comentário
Falta de provas leva à absolvição de acusado de furto e corrupção de menores
Direito
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Falta de provas leva à absolvição de acusado de furto e corrupção de menores

A 27ª Vara Criminal do Foro Central da Barra Funda, em São Paulo, absolveu um homem acusado de furto e corrupção de menores por falta

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31/03/2025 Nenhum comentário
TJ-MT mantém despronúncia de acusado por falta de provas além de "ouvir dizer"
Direito
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TJ-MT mantém despronúncia de acusado por falta de provas além de “ouvir dizer”

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a despronúncia de um homem acusado de ser o mandante de um

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10/03/2025 Nenhum comentário
TRF-2 absolve ex-reitor da UFRJ acusado de improbidade por ato contra impeachment de Dilma
Direito
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TRF-2 absolve ex-reitor da UFRJ acusado de improbidade por ato contra impeachment de Dilma

A 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) absolveu, por unanimidade, o ex-reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ),

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06/03/2025 Nenhum comentário
TRF-3 nega anistia a ex-legista acusado de ocultação de cadáver durante a ditadura
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TRF-3 nega anistia a ex-legista acusado de ocultação de cadáver durante a ditadura

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu que o ex-médico legista José Manella Netto continuará respondendo à denúncia do Ministério Público Federal (MPF)

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03/03/2025 Nenhum comentário
Réu que confessou crime e foi acusado pelo próprio pai é absolvido em júri
Direito
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Réu que confessou crime e foi acusado pelo próprio pai é absolvido em júri

Submetido a julgamento popular pela terceira vez pelo mesmo homicídio qualificado, um homem de 28 anos foi absolvido, apesar de ter confessado inicialmente o crime

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23/02/2025 Nenhum comentário
TJ-SP revoga absolvição e mantém ação contra homem acusado de chutar cães de irmã de Zanin
Direito
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A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu manter a ação penal contra Rogério Cardoso Junior, acusado de

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20/02/2025 Nenhum comentário
CNJ abre processo disciplinar contra desembargador acusado de vender decisões
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (11), abrir um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o desembargador Ivo de Almeida, do Tribunal de

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12/02/2025 Nenhum comentário
STF autoriza extradição de venezuelano acusado de homicídio
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STF autoriza extradição de venezuelano acusado de homicídio

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, nesta terça-feira (11), por unanimidade, a extradição de um venezuelano para responder em seu país à

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11/02/2025 Nenhum comentário
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