A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a ordem para que duas crianças retornem ao Brasil, no caso envolvendo Raquel Cantarelli, brasileira
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegais as três revistas íntimas a que uma mulher foi submetida durante investigação por tráfico
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas obtidas a partir da apreensão de 1.670 prontuários médicos do Hospital Evangélico de
A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu revogar a prisão preventiva de uma mulher colombiana acusada de homicídio
A Justiça de São Paulo determinou a manutenção da prisão de Marina Rodrigues de Lima, proprietária de uma creche em Osasco, que foi flagrada agredindo
Em Depoimento à Polícia Civil, Obtido Pela CNNDiego Dos Anjos, Marido dee Dos Anjos, Acusada de Envenenar um Bolo de Reis Em Torres (RS) que
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu o pedido de habeas corpus para revogar a prisão preventiva de uma mulher
FractureLabs, desenvolvedora do jogo online “Decimated”, entrou com uma ação judicial contra Salto de negociação. acusando a empresa de manipulação de mercado, Bloomberg News relatado
Hum colégio particular da baixada santista é acusado de ter negligenciado práticas de racismo com uma aluna de apenas 4 anos. A criança relatou situações
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a confissão extrajudicial de uma mulher condenada pela morte do marido, após a defesa apresentar
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