
Justiça declara nulo acordo que transferia responsabilidade de pagar alimentos de filhos à empresa
A 3ª Vara da Família e das Sucessões de Santos declarou nula a cláusula de um acordo firmado entre os pais de três crianças, que
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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Ministério Público (MP) não pode recusar a oferta de acordo de não persecução
A BlackRock tem alterado seu acordo de custódia com a Coinbase, atualizando os procedimentos operacionais para seu iShares Bitcoin Trust ETF. De acordo com um
Laboratórios Terraform recebeu aprovação judicial para encerrar suas operações em processo de falência após resolver um processo da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC),
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (18), os limites para a retroatividade da aplicação do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). A decisão
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Eletrobras pediram mais 90 dias de prazo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a discussão sobre o
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em conjunto com a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da União (PGU), anunciou a desistência de mais
A plataforma de negociação eToro restringirá as negociações de criptomoedas dos EUA para Bitcoin, Ethereum e Bitcoin Cash após um acordo com a SEC. A
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (12) prazo de três dias úteis para que o governo federal e
Após oito anos de disputas judiciais, duas empresas que discutiam a rescisão de contrato de compra e venda de lotes chegaram a um acordo nesta